Banner DIREITO ADMINISTRATIVO E MUNICIPAL - com tópicos especiais em Licitações, Compliance e Eleitoral

DIREITO ADMINISTRATIVO E MUNICIPAL - com tópicos especiais em Licitações, Compliance e Eleitoral

Objetivos

  • O curso tem por objetivo a capacitação plena na área de Direito Administrativo e Municipal, contribuindo para uma atuação tecnicamente adequada e eficiente, fundada em valores éticos e em conformidade com a legislação vigente aplicável. Primando pela excelência, o curso contará com um corpo docente altamente especializado, composto de mestres e doutores, os quais possuem ampla experiência prática na área de direito público.

Público alvo

Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores públicos. Auditores Fiscais, Advogados Públicos e Privados, Prefeitos, Secretários Municipais, Vereadores, Consultores e demais interessados em atualizar seus conhecimentos práticos na seara oferecida. 

Disciplinas

Nome Carga horária
Arbitragem e Administração Pública 15 horas
Compliance e Governança Jurídica 15 horas
Consórcios Públicos e Terceirização nos Serviços Públicos Municipais 15 horas
Contratos Administrativos 15 horas
Controle de Constitucionalidade da Lei Municipal 15 horas
Direito do Trabalho aplicado à Administração Pública 15 horas
Direito Eleitoral 15 horas
Fazenda Pública em Juízo 15 horas
Fiscalização Municipal e responsabilidades 15 horas
Formação histórico-institucional dos Municípios no Brasil 15 horas
Fundamentos da Administração Pública 15 horas
Hermenêutica constitucional e política punitiva 15 horas
Instrumentos de Direito Urbanístico 15 horas
Licitações Públicas I e II 30 horas
Poder de Polícia e Intervenção do Estado na propriedade privada 15 horas
Processo Administrativo Disciplinar 15 horas
Processo Legislativo Municipal e Técnica legislativa 15 horas
Regime próprio de previdência 15 horas
Responsabilidade criminal do servidor e Improbidade Administrativa 15 horas
Responsabilidade da Administração Pública 15 horas
Responsabilidade do Município na concessão de medicamentos e no atendimento médico 15 horas
Sistema Orçamentário constitucional e Lei de Responsabilidade Fiscal 15 horas
Tribunais de Contas e os Municípios 15 horas
Tributação Municipal 30 horas
Tutelas coletivas e Administração Pública 15 horas
Carga horário total: 405 horas

Corpo Docente

Docente Titulação
Alexandre Hedlund - Advogado Doutor
Alexandre Magno Augusto Moreira Mestre
Antonio da Silva Jr Mestre
Antonio Evangelista Souza Netto - Juiz de Direito Doutor
Arli Pinto da Silva - Advogado - Advogado Mestre
Braunlio Cesco Fleury - Procurador do Estado Mestre
Bruno Smoralek Dias - Advogado Doutor
Cristhian Denardi de Britto - Procurador Municipal Mestre
Fabio Alessandro Fressato Lessnau - Procurador Federal Mestre
Fabio Bueno - Procurador Câmara Vereadores Mestre
Fernando Augusto Montai Y Lopes - Procurador do Estado Especialista
Flavio de Azambuja Berti - Procurador Geral do TCE-PR Doutor
HELTON KRAMER LUSTOZA - Procurador do Estado do Paraná Mestre
Luciano Franco - Advogado Especialista
Marcio de Macedo Mestre
Maria Cecilia Soares Vannucchi - Procuradora de Consórcio Mestre
Mateus Barreto de Oliveira - Vereador Especialista
Michel Elias de A. Oliveira - Advogado Especialista
Phillip Gil França - Advogado Pós Doutor

Observações:

1 - A UNIPAR reserva-se o direito de, na ocorrência de indisponibilidades eventuais, substituir qualquer dos professores elencados, atendida a titulação necessária e sem que haja prejuízo aos alunos. Se, até o dia previsto para início das aulas, não tiver formado turma, a UNIPAR reserva-se o direito de prorrogar o início do curso, ou ainda, suspender as atividades previstas para o mesmo;

2 - Fica reservado a UNIPAR o direito de realização do curso, mediante o preenchimento do número mínimo de vagas disponíveis;

3 - As inscrições ficarão disponíveis no site até que haja vaga no curso.

Inscrições

Até o dia 07/03/2020

Documentação necessária

Fotocópia do Diploma

Fotocópia do RG

Fotocópia do CPF

Foto 3x4 Recente (1)

Fotocópia do comprovante de residência

Início do curso

06 de Abril de 2020

* Esta data poderá sofrer alteração; portanto, se informe junto à secretaria se as aulas darão início na data prevista

Regime de aulas

Quinzenal

Horário

Sextas (19:00 as 22:50) e Sábados (07:30 as 13:30)

OBS: 20% das disciplinas teóricas serão online com assistência do professor, aos sábados, encerrarão às 13h30.

Investimento

Inscrição: R$ 80,00 (oitenta reais )

20 (vinte) parcelas de R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Programa de descontos UNIPAR

Egressos da Unipar com conclusão de curso no ano de 2019: 20% (vinte por cento) de desconto nas mensalidades do curso.

20 (vinte) parcelas de R$ 344,00 (trezentos e quarenta e quatro reais) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Egressos da Unipar com conclusão de cursos nos anos anteriores a 2019: 15% (quinze por cento) de desconto nas mensalidades do curso.

20 (vinte) parcelas de R$ 365,50 (trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Egressos de cursos de especialização concluídos na Unipar: 20% (vinte por cento) de desconto nas mensalidades do curso.

20 (vinte) parcelas de R$ 344,00 (trezentos e quarenta e quatro reais) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Alunos de outras instituições: 10% (dez por cento) de desconto nas mensalidades do curso.

20 (vinte) parcelas de R$ 387,00 (trezentos e oitenta e sete reais) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Número de Vagas

40 vagas

Unidade

Francisco Beltrão

Coordenadores

Alexandre Magno Augusto Moreira , HELTON KRAMER LUSTOZA - Procurador do Estado do Paraná

Fale com Alexandre Magno Augusto Moreira , HELTON KRAMER LUSTOZA - Procurador do Estado do Paraná

Horário de Atendimento

Seg. à sex. das 8h às 20h
Sab. das 8h às 12h