Banner DIREITO ADMINISTRATIVO E MUNICIPAL - com tópicos especiais em Licitações, Compliance e Eleitoral

DIREITO ADMINISTRATIVO E MUNICIPAL - com tópicos especiais em Licitações, Compliance e Eleitoral

Objetivos

  • O curso tem por objetivo a capacitação plena na área de Direito Administrativo e Municipal, contribuindo para uma atuação tecnicamente adequada e eficiente, fundada em valores éticos e em conformidade com a legislação vigente aplicável. Primando pela excelência, o curso contará com um corpo docente altamente especializado, composto de mestres e doutores, os quais possuem ampla experiência prática na área de direito público.

Público alvo

Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores públicos. Auditores Fiscais, Advogados Públicos e Privados, Prefeitos, Secretários Municipais, Vereadores, Consultores e demais interessados em atualizar seus conhecimentos práticos na seara oferecida. 

Área

Direito

Disciplinas

Nome Carga horária
Arbitragem e Administração Pública 15 horas
Compliance e Governança Jurídica 15 horas
Consórcios Públicos e Terceirização nos Serviços Públicos Municipais 15 horas
Contratos Administrativos 15 horas
Controle de Constitucionalidade da Lei Municipal 15 horas
Direito Eleitoral 15 horas
Fazenda Pública em Juízo 15 horas
Fiscalização Municipal e responsabilidades 15 horas
Formação histórico-institucional dos Municípios no Brasil 15 horas
Fundamentos da Administração Pública 15 horas
Instrumentos de Direito Urbanístico 15 horas
Licitações Públicas I e II 30 horas
Oficina Temática: estudo de casos que envolvam a Esfera Pública, do Estado e da Administração Pública. 15 horas
Poder de Polícia e Intervenção do Estado na propriedade privada 15 horas
Processo Administrativo Disciplinar 15 horas
Processo Legislativo Municipal e Técnica legislativa 15 horas
Responsabilidade criminal do servidor e Improbidade Administrativa 15 horas
Responsabilidade da Administração Pública 15 horas
Responsabilidade do Município na concessão de medicamentos e no atendimento médico 15 horas
Servidores Públicos e Previdência 15 horas
Tribunais de Contas e os Municípios 15 horas
Tributação Municipal 30 horas
Tutelas coletivas e Administração Pública 15 horas
Carga horário total: 375 horas

Corpo Docente

Docente Titulação
Anderson Alarcon -Advogado Mestre
Arli Pinto da Silva - Advogado Mestre
Bruno Grego Santos - Consultor da ONU Pós-doutor
Cristhian Denardi de Britto - Procurador Municipal Mestre
Diogo de Araújo Lima- Promotor de Justiça Especialista
Elton Luiz Bueno Candido - Procurador da República Especialista
Fabio Alessandro Fressato Lessnau - Procurador Federal Mestre
Fabio Ferreira Bueno - Advogado Mestre
Fernando Augusto Montai Y Lopes - Procurador do Estado Especialista
Flavio de Azambuja Berti - Procurador Geral do TCE-PR Doutor
Helton Kramer Lustoza - Procurador do Estado Mestre
Luciano Elias Reis - Advogado Mestre
Maria Cecilia Soares Vannucchi - Procuradora de Consórcio Mestre
Mateus Barreto de Oliveira - Vereador Especialista
Michel Elias de A. Oliveira -Advogado Especialista
Phillip Gil França - Advogado Pós-doutor
Roberto Altheim - Procurado do Estado Mestre
Weslei Vendruscolo - Procurador do Estado Mestre

Observações:

1 - A UNIPAR reserva-se o direito de, na ocorrência de indisponibilidades eventuais, substituir qualquer dos professores elencados, atendida a titulação necessária e sem que haja prejuízo aos alunos. Se, até o dia previsto para início das aulas, não tiver formado turma, a UNIPAR reserva-se o direito de prorrogar o início do curso, ou ainda, suspender as atividades previstas para o mesmo;

2 - Fica reservado a UNIPAR o direito de realização do curso, mediante o preenchimento do número mínimo de vagas disponíveis;

3 - As inscrições ficarão disponíveis no site até que haja vaga no curso.

Inscrições

Até o dia 30/04/2020

Documentação necessária

Fotocópia do Diploma

Fotocópia do RG

Fotocópia do CPF

Foto 3x4 Recente (1)

Fotocópia do comprovante de residência.

Regime de aulas

Quinzenal

Horário

Sábados 7h30 as 11h50 e das 13h00 as 17h20.

OBS: 20% das disciplinas serão online com assistência do professor.

Investimento

Inscrição: R$ 80,00 (oitenta reais )

20 (vinte) parcelas de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Programa de descontos UNIPAR

Egressos com conclusão de curso no ano de 2019: 30% (Trinta por cento) de desconto nas mensalidades do curso.

20 (vinte) parcelas de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Egressos com conclusão de cursos nos anos anteriores a 2019: 25% (Vinte e cinco por cento) de desconto nas mensalidades do curso.

20 (vinte) parcelas de R$ 337,50 (trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Egressos de cursos de Especialização: 30% (Trinta por cento) de desconto nas mensalidades do curso.

20 (vinte) parcelas de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Pessoas com idade igual ou superior a 55 anos: 50% (cinquenta por cento) de desconto nas mensalidades do curso.

20 (vinte) parcelas de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Efetivos de órgãos de segurança (Policia Militar, Civil e Federal, Exército, Marinha, Aeronáutica, Corpo de Bombeiros e Agente Penitencíarios): 30% (Trinta por cento) de desconto nas mensalidades do curso.

20 (vinte) parcelas de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Professores e colaboradores que não forem enquadrados nos critérios do Programa de Benefícios em Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (disponível na página da DEGRT): 30% (trinta por cento) de desconto nas mensalidades do curso, limitando-se em 05 (cinco) o número de vagas, com bonificação, por curso.

20 (vinte) parcelas de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Os benefícios acima mencionados não se aplicam aos cursos de pós-graduação lato sensu, com número de vagas, inferior a 15 (quinze) alunos.

Número de Vagas

30 vagas

Unidade

Umuarama

Coordenadores

Helton Kramer Lustoza - Procurador do Estado , Michel Elias de A. Oliveira -Advogado

Fale com Helton Kramer Lustoza - Procurador do Estado , Michel Elias de A. Oliveira -Advogado

Horário de Atendimento

Seg. à sex. das 8h às 14h20
Sáb. das 8h às 12h
Ou ligue: 0800 601 4031