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Direito e Processo Penal

Objetivos

Objetivos:

 

Geral:

  • Em razão das intensas transformações sociais que afetam a seara jurídica, é imprescindível ao operador do Direito atualizar-se constantemente sobre todos os aspectos, legais, sociais e científicos que regem a área do Direito Penal. O Curso possibilita aos interessados uma análise crítica das alterações legislativas, bem como enfoca sua repercussão jurídica no âmbito social e científico. Busca-se, especialmente, a construção de um operar jurídico eminentemente principiológico, adaptado às constantes mudanças de um mundo globalizado e principalmente das mudanças que vêm sendo implantadas no Direito Brasileiro nos últimos anos.

 

Específico(s):

  • Entender o campo de atuação do direito penal;
  • Compreender a dinâmica do discurso jurídico penal nas diversas áreas de atuação;
  • Analisar os princípios constitucionais frente ao Direito Penal;
  • Identificar conflitos penais sociais;
  • Observar os principais posicionamentos dos tribunais;
  • Sopesar decisões que compreendam controvérsias penais;
  • Ponderar políticas sociais voltadas ao combate da criminalidade;
  • Direcionar a teoria penal à casuística;

Desenvolver o sentido crítico na tomada de decisões que envolvem temas controvertidos do direito penal.

Público alvo

Graduados em Direito (delegados, advogados, juízes, membros do Ministério Público).

Áreas

Ciências Sociais Aplicadas , Direito

Disciplinas

Nome Carga horária
Bens Jurídico-penais e crimes do Código Penal I Bens Jurídico-penais e crimes do Código Penal II 15 horas
Bens Jurídico-penais e crimes do Código Penal II 15 horas
Bioética e Direito Penal 15 horas
Código de Trânsito Nacional, Estatuto do Desarmamento e Crimes Ambientais 15 horas
Crime organizado, Tráfico ilícito de drogas e Lavagem de Dinheiro 15 horas
Crimes contra a Administração Pública e Tributária 15 horas
Crimes Eletrônicos 15 horas
Crimes Hediondos, Tortura, Terrorismo e Crimes de Ódio e Racismo 15 horas
Criminologia 15 horas
Delação Premiada (Lei n° 9.807/99) 15 horas
Execução: Suspensão condicional de pena/Livramento condicional/Medidas de segurança/Reabilitação 15 horas
Introdução e princípios do Direito Penal 15 horas
Justiça Restaurativa 15 horas
Lei Maria da Penha, Estatuto da Criança e do Adolescente e Idoso 15 horas
Metodologia da pesquisa aplicada 30 horas
Os fins da pena no Estado Democrático de Direito 15 horas
Prática de Júri simulado 15 horas
Prisão e medidas cautelares 15 horas
Procedimento do Juri 15 horas
Processo e Procedimento I: Inquérito e ação penal 15 horas
Processo e Procedimento II: rito ordinário, sumário e sumaríssimo (JEC) 15 horas
Teoria da Imputação objetiva e relação da causalidade 15 horas
Teoria do Delito I: Tipicidade, ilicitude e culpabilidade 15 horas
Teoria do Delito II: Punibilidade e concurso de agentes. 15 horas
Tribunal Penal Internacional 15 horas
Carga horário total: 390 horas

Obs.: A carga horária prevista para a orientação do trabalho de conclusão de curso não está incluída.

Corpo Docente

Docente Titulação
Aline Pescarolli Casado Mestra
Andréia Coalhado Gallo Grego Santos Mestra
Crístian Rodrigues Tenório Especialista
Daniela Menegotti Doutora
Gisele Mendes de Carvalho Doutora
Giselly Campello Mestra
Isadora Vier Machado Doutora
Luiz Geraldo do Carmo Gomes Mestre
Michel Elias de Azevedo Oliveira" Especialista
Rafael Altoé Mestre
Rodrigo Saldanha Mestre
Talita Arruda Mestra
Thomaz Jefferson Carvalho Mestre

Observações:

1 - A UNIPAR reserva-se o direito de, na ocorrência de indisponibilidades eventuais, substituir qualquer dos professores elencados, atendida a titulação necessária e sem que haja prejuízo aos alunos. Se, até o dia previsto para início das aulas, não tiver formado turma, a UNIPAR reserva-se o direito de prorrogar o início do curso, ou ainda, suspender as atividades previstas para o mesmo;

2 - Fica reservado a UNIPAR o direito de realização do curso, mediante o preenchimento do número mínimo de vagas disponíveis;

3 - As inscrições ficarão disponíveis no site até que haja vaga no curso.

Inscrições

Até o dia 24/03/2018

Início do curso

14 de Abril de 2018

* Esta data poderá sofrer alteração; portanto, se informe junto à secretaria se as aulas darão início na data prevista

Regime de aulas

Quinzenal

Horário

 

Sábados 7h30 as 11h50 e das 13h00 as 17h20

OBS: 20% das disciplinas teóricas serão online com assistência do professor.

Investimento

Inscrição: R$ 80,00 (oitenta reais )

20 (vinte) parcelas de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Programa de descontos UNIPAR

Egressos da Unipar com conclusão de curso no ano de 2017: 20% (vinte por cento) de desconto nas mensalidades do curso.

20 (vinte) parcelas de R$ 296,00 (duzentos e noventa e seis reais) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Egressos da Unipar com conclusão de cursos nos anos anteriores a 2017: 15% (quinze por cento) de desconto nas mensalidades do curso.

20 (vinte) parcelas de R$ 314,50 (trezentos e quatorze reais e cinquenta centavos) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Egressos de cursos de especialização concluídos na Unipar: 20% (vinte por cento) de desconto nas mensalidades do curso.

20 (vinte) parcelas de R$ 296,00 (duzentos e noventa e seis reais) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Alunos de outras instituições: 10% (dez por cento) de desconto nas mensalidades do curso.

20 (vinte) parcelas de R$ 333,00 (trezentos e trinta e três reais) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Número de Vagas

30 vagas

Unidade

Umuarama

Coordenadores

Luiz Geraldo do Carmo Gomes , Michel Elias de Azevedo Oliveira"

Fale com Luiz Geraldo do Carmo Gomes , Michel Elias de Azevedo Oliveira"