PÓS-GRADUAÇÃO

A Ordem dos Processos nos Tribunais

A uniformização de jurisprudência. A prevenção. Poderes do relator. Sustentação oral e memoriais. Incidente de assunção de competência. Incidente de argüição de inconstitucionalidade. Incidente de resolução de demandas repetitivas.

Ações Coletivas I – Consumidor e Ambiental

Noções Iniciais. Previsão no novo CPC.  O Ônus da Prova.  As Ações Coletivas: Análise Geral.  As Ações Coletivas no CDC.

Ações Coletivas II – Administração Pública

Responsabilidade pública. Ação Civil Pública. Conceito. Adequação. Moralidade administrativa. Improbidade administrativa. Poder investigatório do Ministério Público.

Ações Constitucionais e Defesa dos Direitos Fundamentais

Direitos fundamentais. Mandado de segurança. Mandado de Segurança Coletivo. Habeas data. Mandado de injunção. Controle de constitucionalidade. Ação Popular. Reclamação.

Ações Previdenciárias

Processo Civil. Contencioso Previdenciário. Ações Previdenciárias em espécie para concessão e revisão de Benefício.

Aspectos Polêmicos da Prova no Processo Civil

Conceito. Objeto da Prova. Fontes e Meios de Prova. Provas Ilícitas e Ilegítimas. Ônus da Prova e sua Inversão. Direito à Prova. Proposição, Admissibilidade, Produção e Valoração da Prova. Audiência de conciliação e mediação. Do Saneamento do processo. Audiência de Instrução e Julgamento. Provas em espécie. Produção antecipada da prova. Análise de acordo com o novo CPC.

Conceito Jurídico de sentença de demandas repetitivas

Novo conceito de sentença. Do indeferimento da petição inicial. Da improcedência liminar do pedido. Apelação por instrumento.  Da conversão da ação individual em coletiva. Julgamento antecipado parcial do mérito, de acordo com o novo CPC.

Cooperação Internacional e Jurisdição Nacional

Limites da jurisdição nacional. Cooperação internacional. Auxílio Direto. Carta Rogatória. Competência interna: critérios de competência, modificação e incompetência. Cooperação Nacional.

Cumprimento de Sentença

Cumprimento da sentença civil. Distinção entre o módulo de cognição e de execução. Natureza jurídica do requerimento do credor. Aplicação da astreinte. Cumprimento provisório/definitivo da sentença que reconhece exigibilidade da obrigação de pagar quantia certa, de prestar alimentos, de obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa, de acordo com o novo CPC. A impugnação do cumprimento de sentença.

Deveres éticos no Processo Civil

A responsabilidade processual. As partes e a litigância de má-fé. A advocacia e o sistema ético. A responsabilidade ética dos juízes e membros do Ministério Público. A responsabilidade dos auxiliares da Justiça.

Execução dos Títulos Extrajudiciais

Títulos executivos extrajudiciais. Natureza jurídica. Atributos do título executivo. Procedimento para a execução por quantia certa. Defesas do Executado. Formas. Requisitos, à luz do novo CPC.

Execuções Especiais – Sistema Financeiro de Habitação, Executivo Fiscal e Cédulas de Crédito

Execuções no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação. Noções gerais sobre o SFH. Ritos executivos adotados em relação aos contratos celebrados no âmbito do SFH. Execução Fiscal. Contornos Gerais.  Procedimento. Questões Controvertidas. Atualização frente às Reformas Legislativas. Cédulas de Crédito Rural, Comercial, Industrial e de Produto Rural. Requisitos. Acessórios. Processo. Execução judicial.

Fase Postulatória

Petição Inicial: Conceito; Elementos; Emenda; Indeferimento; Pedido: Conceito; Classificação; Tipos; Cumulação; Aditamento. Citação: Conceito; Efeitos. Resposta do Réu: Contestação; Exceções; Reconvenção; Da alegação de convenção de arbitragem; Aspectos Polêmicos; Atualização Jurisprudencial, de acordo com o novo CPC. Como falar em "atualização jurisprudencial de acordo com o novo CPC" se não existe jurisprudência fundada no novo CPC?

Hermenêutica e Processo

Interferências subjetivas na interpretação. Interferências sobre o objeto da interpretação. Fontes do Direito Processual. Meios de interpretação da norma processual. Lacunas e Integração da norma processual.

Intervenção de Terceiros e Reflexos do novo Código de Processo Civil brasileiro

Espécies de intervenção de terceiros de acordo com o novo CPC. Parte e terceiro. Assistência. Limites subjetivos da coisa julgada. Nomeação à autoria. Oposição. A denunciação da lide no novo CPC e a majoração de suas hipóteses de cabimento. Chamamento ao processo. Recurso de terceiro prejudicado. Intervenções anômalas. Amicus curiae.

Juizado Especial Cível Estadual e Federal

Princípios. Competência. Procedimentos.  Recursos.

Juizado Especial Federal

Processo Civil – Acesso à Justiça - Juizados Especiais Federais

Métodos alternativos de solução de conflitos de interesses (conciliação, Mediação e Arbitragem), de acordo com o novo CPC.

Fundamentos e os principais meios de solução de conflitos, em especial a conciliação, mediação e arbitragem. As técnicas de solução de conflitos, conciliação, mediação e arbitragem serão estudadas no âmbito do Direito em geral. A questão da disponibilidade e indisponibilidade dos direitos será objeto de atenção, haja vista que, como regra, os conflitos envolvendo os direitos indisponíveis não admitem a solução por esses métodos, já que aqui se tem uma típica hipótese de jurisdição necessária. Inicialmente, o curso buscará conhecer a estrutura do processo civil brasileiro, e a partir dos institutos fundamentais do direito processual civil, em especial a jurisdição, desenvolver-se-á uma abordagem das técnicas de solução de conflitos, conciliação, mediação e arbitragem.

Principiologia dos Contratos e reflexos Processuais

Teoria contratual clássica. Os contratos na pós-modernidade. Princípios contratuais clássicos e contemporâneos. Reflexos processuais.

Princípios Constitucionais Processuais

Harmonização da principiologia e da nova principiologia processual. Direito Constitucional e Direito Processual. Estado Democrático de Direito. Segurança jurídica. Coisa Julgada. Devido Processo legal. Princípios processuais derivados do devido processo legal. Acesso à justiça e a razoável duração do processo. Princípio da efetividade.

Procedimentos Especiais

Procedimentos especiais cíveis de jurisdição contenciosa e voluntária no novo Código de Processo Civil e na legislação extravagante.

Recursos em Espécie I – Apelação e Agravo

Elementos normativos, doutrinários e jurisprudenciais pertinentes aos Recursos de Apelação e Agravo. Pressupostos processuais específicos. Requisitos de admissibilidade. Efeitos de interposição, de acordo com o novo CPC. O agravo de instrumento no novo CPC. A recorribilidade das decisões interlocutórias em apelação.

Recursos em Espécie II – Recurso Extraordinário e Recurso Especial

Características do Recurso Extraordinário. Características do Recurso Especial. Hipóteses. Requisitos.  Efeitos. Previsão no novo CPC.

Repercussões Processuais no Direito da Família

Situações jurídicas no Direito de Família e repercussões processuais. O casamento. A dissolução da sociedade conjugal. Parentesco. Reconhecimento de filhos. Adoção. Regime de bens. Alimentos. União Estável.

Teoria Geral da Execução

Alterações do Processo de Execução de acordo com o novo CPC. Formas de Execução. Pressupostos para a execução. Título executivo. Espécies de Execução. Princípios. Formas coercitivas. Requisitos.

Teoria Geral do Processo

Jurisdição. Segurança jurídica e efetivação. Tutela Jurisdicional. Ação. Defesa. Processo. Relação jurídica material. Relação jurídica processual. Adequação procedimental às especificidades do caso. Sentença. Coisa julgada de acordo com o novo CPC.

Teoria Geral dos Recursos

Princípios relativos aos recursos. Admissibilidade dos recursos. Efeitos. Do precedente judicial, de acordo com o novo CPC.

Tutela Específica

Tutelas de Urgência e Evidência

Tutelas jurídicas. Tutela de urgência: antecipada, cautelar e de evidência. Características. Cabimento: caráter antecedente ou incidental. Fungibilidade. Recursos cabíveis e a previsão no novo CPC.