Banner Direito Processual Civil

Direito Processual Civil

Objetivos

 

  • Analisar o Processo Civil diante de seus temas fundamentais e inovações legislativas.

 

Objetivos Específicos:

 

  • Revisar os conceitos fundamentais do Processo Civil.
  • Indicar elementos hermenêuticos para a interpretação à luz das inovações processuais e de pontos polêmicos envolvendo o Processo Civil.
  • Verificar as repercussões processuais das alterações legislativas, em especial do novo Código de Processo Civil.
  • Analisar os principais institutos processuais.

    Possibilitar a visão sistemática do Processo Civil com as demais áreas do Direito.

Público alvo

Profissionais formados em Direito, Advogados, Juízes, Membros do Ministério Público e demais profissionais da área jurídica.

Disciplinas

Nome Carga horária
A Ordem dos Processos nos Tribunais 10 horas

A Ordem dos Processos nos Tribunais

A Uniformização de Jurisprudência. A Prevenção. Poderes do Relator. Sustentação Oral E Memoriais. Incidente de Assunção de Competência. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.

Ações Coletivas I – Consumidor E Ambiental 10 horas

Ações Coletivas I – Consumidor E Ambiental

Noções Iniciais. Previsão no Novo CPC.  O Ônus da Prova.  As Ações Coletivas: Análise Geral.  As Ações Coletivas no CDC.

Ações Coletivas II – Administração Pública 10 horas

Ações Coletivas II – Administração Pública

Responsabilidade Pública. Ação Civil Pública. Conceito. Adequação. Moralidade Administrativa. Improbidade Administrativa. Poder Investigatório do Ministério Público.

Ações Constitucionais e Defesa dos Direitos Fundamentais 20 horas

Ações Constitucionais e Defesa dos Direitos Fundamentais

Direitos Fundamentais. Mandado de Segurança. Mandado de Segurança Coletivo. Habeas Data. Mandado de Injunção. Controle de Constitucionalidade. Ação Popular. Reclamação.

Ações Previdenciárias 20 horas

Ações Previdenciárias

Processo Civil. Contencioso Previdenciário. Ações Previdenciárias em Espécie para Concessão e Revisão de Benefício.

Aspectos Polêmicos da Prova no Processo Civil 20 horas

Aspectos Polêmicos da Prova no Processo Civil

Conceito. Objeto da Prova. Fontes e Meios de Prova. Provas Ilícitas e Ilegítimas. Ônus da Prova e sua Inversão. Direito à Prova. Proposição, Admissibilidade, Produção e Valoração da Prova. Audiência de Conciliação e Mediação. do Saneamento do Processo. Audiência de Instrução e Julgamento. Provas Em Espécie. Produção Antecipada da Prova. Análise de Acordo Com o Novo CPC.

Conceito Jurídico de Decisão 10 horas

Conceito Jurídico de Decisão

O Novo Código de Processo Civil e o Conceito de Decisão. Da Improcedência Liminar do Pedido. Do Julgamento Antecipado Parcial do Mérito.

Cooperação Internacional e Jurisdição Nacional 10 horas

Cooperação Internacional e Jurisdição Nacional

Limites da Jurisdição Nacional. Cooperação Internacional. Auxílio Direto. Carta Rogatória. Competência Interna: Critérios de Competência, Modificação e Incompetência. Cooperação Nacional.

Cumprimento de Sentença 10 horas

Cumprimento de Sentença

Cumprimento da Sentença Civil. Distinção Entre o Módulo de Cognição e de Execução. Natureza Jurídica do Requerimento do Credor. Aplicação da Astreinte. Cumprimento Provisório/Definitivo da Sentença que Reconhece Exigibilidade da obrigação de pagar quantia certa, de prestar alimentos, de Obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa, de acordo com o novo CPC. a Impugnação do Cumprimento de Sentença.

Deveres Éticos do Processo Civil 10 horas

Deveres Éticos do Processo Civil

A Responsabilidade Processual. As Partes e a Litigância de Má-Fé. A Advocacia e o Sistema Ético. A Responsabilidade Ética dos Juízes e Membros do Ministério Público. A Responsabilidade dos Auxiliares da Justiça.

Execução dos Títulos Extrajudiciais 10 horas

Execução dos Títulos Extrajudiciais

Títulos Executivos Extrajudiciais. Natureza Jurídica. Atributos do Título Executivo. Procedimento Para a Execução Por Quantia Certa. Defesas do Executado. Formas. Requisitos, À Luz do Novo CPC.

Execuções Especiais I – Executivo Fiscal 10 horas

Execuções Especiais I – Executivo Fiscal

Execução Fiscal. Contornos Gerais.  Procedimento. Questões Controvertidas. Atualização Frente Às Reformas Legislativas.

Execuções Especiais II – Cédulas de Crédito 10 horas

Execuções Especiais II – Cédulas de Crédito

Cédulas de Crédito Rural, Comercial, Industrial e de Produto Rural. Requisitos. Acessórios. Processo. Execução Judicial.

Fase Postulatória 10 horas

Fase Postulatória

Petição Inicial: Conceito; Elementos; Emenda; Indeferimento; Pedido: Conceito; Classificação; Tipos; Cumulação; Aditamento. Citação: Conceito; Efeitos. Resposta do Réu: Contestação; Exceções; Reconvenção; da Alegação de Convenção de Arbitragem; Aspectos Polêmicos; Atualização Jurisprudencial, de Acordo com o Novo CPC.

Hermenêutica e Processo 10 horas

Hermenêutica e Processo

Interferências Subjetivas na Interpretação. Interferências Sobre o Objeto da Interpretação. Fontes do Direito Processual. Meios de Interpretação da Norma Processual. Lacunas e Integração da Norma Processual.

Intervenção de Terceiros e Reflexos do novo Código de Processo Civil Brasileiro 10 horas

Intervenção de Terceiros e Reflexos do novo Código de Processo Civil Brasileiro

Espécies de Intervenção de Terceiros de Acordo Com o Novo CPC. Parte e Terceiro. Assistência. Limites Subjetivos da coisa Julgada. Nomeação à Autoria. Oposição. A Denunciação da Lide no Novo CPC e a Majoração de Suas Hipóteses de Cabimento. Chamamento ao Processo. Recurso de Terceiro Prejudicado. Intervenções Anômalas. Amicus Curiae.

Juizado Especial Cível Estadual 10 horas

Juizado Especial Cível Estadual

Princípios. Competência. Procedimentos.  Recursos.

Juizado Especial Federal 10 horas

Juizado Especial Federal

Processo Civil – Acesso à Justiça - Juizados Especiais Federais

Metodologia da Pesquisa Científica 30 horas

Metodologia da Pesquisa Científica

O Conhecimento e o Método Científico. Leis e Teorias. Aspectos Éticos Relacionados à Pesquisa. Pesquisa Científica, Levantamento bibliográfico e Base de Dados. Estrutura e Apresentação de Publicações. Planejamento de Estudos. Trabalho de Conclusão, Conceitos e Características.

Métodos Alternativos de Solução de Conflitos de Interesses (Conciliação, Mediação e Arbitragem), de Acordo Com o Novo CPC 10 horas

Métodos Alternativos de Solução de Conflitos de Interesses (Conciliação, Mediação e Arbitragem), de Acordo Com o Novo CPC

Fundamentos e os Principais Meios de Solução de Conflitos, em Especial a Conciliação, mediação e Arbitragem. As Técnicas de Solução de Conflitos, Conciliação, Mediação e Arbitragem Serão Estudadas no Âmbito do Direito em Geral. A Questão da Disponibilidade e Indisponibilidade dos Direitos será Objeto de Atenção, haja vista que, Como Regra, os Conflitos Envolvendo os Direitos Indisponíveis não Admitem a Solução por esses Métodos, já que Aqui se tem uma típica hipótese de Jurisdição Necessária. Inicialmente, o Curso buscará conhecer a estrutura do Processo Civil Brasileiro, e a Partir dos Institutos Fundamentais do Direito Processual Civil, em Especial a Jurisdição, Desenvolver-Se-á uma Abordagem das Técnicas de Solução de Conflitos, Conciliação, Mediação e Arbitragem.

Principiologia dos Contratos e reflexos Processuais 10 horas

Principiologia dos Contratos e reflexos Processuais

Teoria Contratual Clássica. Os Contratos na Pós-Modernidade. Princípios Contratuais Clássicos e Contemporâneos. Reflexos Processuais.

Princípios Constitucionais Processuais 10 horas

Princípios Constitucionais Processuais

Harmonização da Principiologia e da Nova Principiologia Processual. Direito Constitucional e Direito Processual. Estado Democrático de Direito. Segurança Jurídica. Coisa Julgada. Devido Processo Legal. Princípios Processuais Derivados do Devido Processo Legal. Acesso à Justiça e a Razoável Duração do Processo. Princípio da Efetividade.

Procedimentos Especiais 10 horas

Procedimentos Especiais

Procedimentos Especiais Cíveis de Jurisdição Contenciosa e Voluntária no Novo Código de Processo Civil e Na Legislação Extravagante.

Recursos em Espécie I – Apelação e Agravo 10 horas

Recursos em Espécie I – Apelação e Agravo

Elementos Normativos, Doutrinários e Jurisprudenciais Pertinentes aos Recursos de Apelação e Agravo. Pressupostos Processuais Específicos. Requisitos de Admissibilidade. Efeitos de Interposição, de Acordo com o Novo CPC. O agravo de Instrumento no Novo CPC. A Recorribilidade das Decisões Interlocutórias em Apelação.

Recursos em Espécie II – Recurso Extraordinário e Recurso Especial 10 horas

Recursos em Espécie II – Recurso Extraordinário e Recurso Especial

Características do Recurso Extraordinário. Características do Recurso Especial. Hipóteses. Requisitos.  Efeitos. Previsão no Novo CPC.

Repercussões Processuais no Direito da Família 10 horas

Repercussões Processuais no Direito da Família

Situações Jurídicas no Direito de Família e Repercussões Processuais. O Casamento. a Dissolução da Sociedade Conjugal. Parentesco. Reconhecimento de Filhos. Adoção. Regime de Bens. Alimentos. União Estável.

Teoria Geral da Execução 10 horas

Teoria Geral da Execução

Alterações do processo de execução de acordo com o Novo CPC. Formas de execução. Pressupostos para a Execução. Título Executivo. Espécies de Execução. Princípios. Formas Coercitivas. Requisitos.

Teoria Geral do Processo 10 horas

Teoria Geral do Processo

Jurisdição. Segurança Jurídica E Efetivação. Tutela Jurisdicional. Ação. Defesa. Processo. Relação Jurídica Material. Relação Jurídica Processual. Adequação Procedimental Às Especificidades do Caso. Sentença. Coisa Julgada De Acordo com o Novo CPC.

Teoria Geral dos Recursos 10 horas

Teoria Geral dos Recursos

Princípios Relativos Aos Recursos. Admissibilidade dos Recursos. Efeitos. do Precedente Judicial, de Acordo com o Novo CPC.

Tutela Específica 10 horas

Tutela Específica

Elementos Normativos, Doutrinários e Jurisprudenciais Pertinentes à Tutela Específica. Formas de Tutela Jurisdicional dos Direitos. Técnicas Processuais Disponíveis. Meios de Execução à Disposição do Processo para Obtenção da Tutela Específica, de Acordo Com o Novo CPC. Harmonização do Sistema de Tutela Específica no Novo CPC e a Legislação Extravagante: Cdc, Lacp, Lap, Ms Coletivo e Lei de Improbidade Administrativa.

Tutelas de Urgência e Evidência 10 horas

Tutelas de Urgência e Evidência

Tutelas Jurídicas. Tutela de Urgência: Antecipada, Cautelar e de Evidência. Características. Cabimento: Caráter Antecedente ou Incidental. Fungibilidade. Recursos Cabíveis e a Previsão no Novo CPC.

Carga horário total: 360 horas

Obs.: A carga horária prevista para a orientação do trabalho de conclusão de curso não está incluída.

Corpo Docente

Docente Titulação
Adauto de Almeida Tomaszewski Doutor
Alessandro Otavio Yokohama Doutor
Ana Claudia Rossaneis Mestre
Antônio Carlos Gomes Mestre
Celso Hiroshi Iocohama Doutor
Diogo Lopes Cavalcante Mestre
Eduardo Augusto Salomão Cambi Doutor
Fabio Alessandro Fressato Lessnau Mestre
Fabio Caldas de Araújo Doutor
Fábio Ferreira Bueno Mestre
Fernando Machado de Souza Mestre
Geraldo Scramin Neto Mestre
Gleiton Gonçalves de Souza Mestre
Humberto Luiz Carapunarla Mestre
Ivan Aparecido Ruiz Doutor
Jônatas Luiz Moreira de Paula Pós Doutor
José Aparecido de Souza Mestre
José Miguel Garcia Medina Doutor
Kellen Silva Moreira Fernandes Mestre
Kleber José Almeida Especialista
Miriam Fecchio Chueiri Doutora
Paulo Cesar de Sousa Mestre
Paulo Roberto Pegoraro Mestre
Ricardo Canan Doutor
Rodrigo Valente Giublin Teixeira Doutor
Valdecir Pagani Mestre
Valéria Bononi Gonçalves de Souza Mestre
Vinícius Secafen Mingati Mestre
Weslei Vendruscolo Mestre

Observações:

1 - A UNIPAR reserva-se o direito de, na ocorrência de indisponibilidades eventuais, substituir qualquer dos professores elencados, atendida a titulação necessária e sem que haja prejuízo aos alunos. Se, até o dia previsto para início das aulas, não tiver formado turma, a UNIPAR reserva-se o direito de prorrogar o início do curso, ou ainda, suspender as atividades previstas para o mesmo;

2 - Fica reservado a UNIPAR o direito de realização do curso, mediante o preenchimento do número mínimo de vagas disponíveis;

3 - As inscrições ficarão disponíveis no site até que haja vaga no curso.

Inscrições

Até o dia 24/03/2018

Documentação necessária

Fotocópia do Diploma

Fotocópia do RG

Fotocópia do CPF

Foto 3x4 Recente (1)

Fotocópia do comprovante de residência

Formulário a ser preenchido no ato da inscrição

Início do curso

13 de Abril de 2018

* Esta data poderá sofrer alteração; portanto, se informe junto à secretaria se as aulas darão início na data prevista

Regime de aulas

Quinzenal

Horário

Sextas-Feiras: 19h00 as 23h00

Sábados 8h00 as 12h00min

Investimento

Inscrição: R$ 80,00 (oitenta reais )

20 (vinte) parcelas de R$ 435,00 (quatrocentos e trinta e cinco reais) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Programa de descontos UNIPAR

Egressos da Unipar com conclusão de curso no ano de 2017: 20% (vinte por cento) de desconto nas mensalidades do curso.

20 (vinte) parcelas de R$ 348,00 (trezentos e quarenta e oito reais) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Egressos da Unipar com conclusão de cursos nos anos anteriores a 2017: 15% (quinze por cento) de desconto nas mensalidades do curso.

20 (vinte) parcelas de R$ 369,75 (trezentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Egressos de cursos de especialização concluídos na Unipar: 20% (vinte por cento) de desconto nas mensalidades do curso.

20 (vinte) parcelas de R$ 348,00 (trezentos e quarenta e oito reais) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Alunos de outras instituições: 10% (dez por cento) de desconto nas mensalidades do curso.

20 (vinte) parcelas de R$ 391,50 (trezentos e noventa e um reais e cinquenta centavos) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Número de Vagas

30 vagas

Unidade

Cianorte

Coordenador

Geraldo Scramin Neto

Fale com Geraldo Scramin Neto