Mestrado em Direito Processual e Cidadania

Mestrado em Direito Processual e Cidadania

Linhas de pesquisa

O Curso de Mestrado em Direito Processual e Cidadania tem uma área de concentração denominada Direito Processual Civil, com duas linhas de pesquisas:

Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais

Nesta linha objetiva-se analisar a construção e manutenção da cidadania, sob o aspecto individualizado como coletivo, no contexto da Ciência do Direito Processual. Portanto, temas como a efetivação dos direitos fundamentais, a ideologia do Estado e do processo judicial, os Direitos Humanos, a inclusão social, a proteção das minorias e a bioética surgem como amparo pedagógico para os projetos de pesquisa dentro desta linha.

 

 

Docentes Orientadores

Processo e Relações Negociais

Nesta linha objetiva-se analisar relação contratual e sua interação com o Processo Civil. Em razão disso, envolve temas como a interação da relação negocial com o direito constitucional, a sua proteção jurisdicional, a efetivação das obrigações e a tutela jurisdicional dos direitos coletivos e difusos na dimensão contratual

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