Banner Direito Administrativo e Municipal - com tópicos especiais em Licitações, Compliance e Eleitoral

Direito Administrativo e Municipal - com tópicos especiais em Licitações, Compliance e Eleitoral

Objetivos

  • O curso tem por objetivo a capacitação plena na área de Direito Administrativo e Municipal, contribuindo para uma atuação tecnicamente adequada e eficiente, fundada em valores éticos e em conformidade com a legislação vigente aplicável. Salienta-se que para o alcance do objetivo, a Especialização conta com uma carga horária planejada e um corpo docente altamente qualificado no estudo dos principais temas da área do Direito Administrativo e Municipal.

Público alvo

Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores públicos. Auditores Fiscais, Advogados Públicos e Privados, Prefeitos, Secretários Municipais, Vereadores, Consultores e demais interessados em atualizar seus conhecimentos práticos na seara oferecida. 

Área

Direito

Disciplinas

Nome Carga horária
A Fazenda Pública em Juízo 15 horas
Arbitragem e Administração Pública 15 horas
Compliance e Governança Jurídica 15 horas
Compliance e Governança Jurídica 15 horas
Contratos Administrativos 15 horas
Controle de Constitucionalidade da Lei Municipal 15 horas
Direito do Trabalho Aplicado à Administração Pública 15 horas
Direito Eleitoral 15 horas
Fiscalização Municipal e Responsabilidades 15 horas
Formação histórico-institucional dos Municípios no Brasil 15 horas
Fundamentos da Administração Pública 15 horas
Instrumentos de Direito Urbanístico 15 horas
Licitações Públicas I 15 horas
Licitações Públicas II 15 horas
Núcelo comum 15 horas
Poder de Polícia e Intervenção do Estado na propriedade privada 15 horas
Processo Administrativo Disciplinar 15 horas
Processo Legislativo Municipal e Técnica Legislativa 15 horas
Regime Próprio de Previdência 15 horas
Responsabilidade Civil da Administração Pública 15 horas
Responsabilidade Criminal do Servidor Público e Improbidade Administrativa 15 horas
Responsabilidade do município na concessão de medicamentos e atendimento médico 15 horas
Tribunais de Contas e os Municípios 15 horas
Tributação Municipal 15 horas
Tutelas Coletivas e Administração Pública 15 horas
Carga horário total: 375 horas

Corpo Docente

Docente Titulação
Alexandre Magno Augusto Moreira Mestre
Antonio da Silva Jr - Advogado Mestre
Antonio da Silva Jr - Advogado Mestre
Antônio Evangelista Sousa Netto - Juiz de Direito Pós-Doutor
Arli Pinto da Silva - Advogado Mestre
Bráulio Cesco Fleury - Procurador do Estado Mestre
Cristhian Denardi de Britto - Procurador Municipal Mestre
Fabio Alessandro Fressato Lessnau - Procurador Federal Mestre
Fabio Bueno - Procurador de Câmara Mestre
Fabio Luiz Santin de Albuquerque - Advogado Especialista
Fernando Lopes - Procurador do Estado Especialista
Flavio de Azambuja Berti - Ministério Público do TCE-PR Doutor
Helton Kramer Lustoza - Procurador do Estado Mestre
Helton Kramer Lustoza - Procurador do Estado Mestre
Jean Colbert Dias - Advogado Mestre
José Vinicius de Sousa Rocha - Advogado Mestre
Luciano Franco - Advogado Especialista
Marcio de Macedo Mestre
Maria Cecilia Soares Vannucchi - Procuradora de Consórcio Mestre
Phillip Gil França - Advogado Doutor
Rodrigo Rodrigues Dias - Juiz de Direito Especialista

Observações:

1 - A UNIPAR reserva-se o direito de, na ocorrência de indisponibilidades eventuais, substituir qualquer dos professores elencados, atendida a titulação necessária e sem que haja prejuízo aos alunos. Se, até o dia previsto para início das aulas, não tiver formado turma, a UNIPAR reserva-se o direito de prorrogar o início do curso, ou ainda, suspender as atividades previstas para o mesmo;

2 - Fica reservado a UNIPAR o direito de realização do curso, mediante o preenchimento do número mínimo de vagas disponíveis;

3 - As inscrições ficarão disponíveis no site até que haja vaga no curso.

Inscrições

Até o dia 30/03/2021

Documentação necessária

Fotocópia do Diploma

Fotocópia do RG

Fotocópia do CPF

Foto 3x4 Recente (1)

Fotocópia do comprovante de residência

Início do curso

23 de Abril de 2021

* Esta data poderá sofrer alteração; portanto, se informe junto à secretaria se as aulas darão início na data prevista

Regime de aulas

Quinzenal

Horário

Sextas-Feiras: 19h05 as 22h40

Sábados 8h00 as 13h00

OBS: 20% das disciplinas teóricas serão online com assistência do professor!

Investimento

Inscrição: R$ 80,00 (oitenta reais )

20 (vinte) parcelas de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Programa de descontos UNIPAR

Egressos com conclusão de curso no ano de 2020: 30% (Trinta por cento) de desconto nas mensalidades do curso.

20 (vinte) parcelas de R$ 308,00 (trezentos e oito reais) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Egressos com conclusão de cursos nos anos anteriores a 2020: 25% (Vinte e cinco por cento) de desconto nas mensalidades do curso.

20 (vinte) parcelas de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Egressos de cursos de Especialização: 30% (Trinta por cento) de desconto nas mensalidades do curso.

20 (vinte) parcelas de R$ 308,00 (trezentos e oito reais) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Pessoas com idade igual ou superior a 55 anos: 50% (cinquenta por cento) de desconto nas mensalidades do curso.

20 (vinte) parcelas de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Efetivos de órgãos de segurança (Policia Militar, Civil e Federal, Exército, Marinha, Aeronáutica, Corpo de Bombeiros e Agente Penitencíarios): 30% (Trinta por cento) de desconto nas mensalidades do curso.

20 (vinte) parcelas de R$ 308,00 (trezentos e oito reais) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Professores e colaboradores que não forem enquadrados nos critérios do Programa de Benefícios em Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (disponível na página da DEGRT): 30% (trinta por cento) de desconto nas mensalidades do curso, limitando-se em 05 (cinco) o número de vagas, com bonificação, por curso.

20 (vinte) parcelas de R$ 308,00 (trezentos e oito reais) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Os benefícios acima mencionados não se aplicam aos cursos de pós-graduação lato sensu, com número de vagas, inferior a 15 (quinze) alunos.

Número de Vagas

40 vagas

Unidade

Francisco Beltrão

Coordenadores

Alexandre Magno Augusto Moreira , Helton Kramer Lustoza - Procurador do Estado

Fale com Alexandre Magno Augusto Moreira , Helton Kramer Lustoza - Procurador do Estado

Horário de Atendimento

Seg. à sex. das 8h30 às 12h e 13h às 17h30
Sáb. das 08h30 às 12h30
Ou ligue: 0800 601 4031