Pós-Graduação

Casamento, união estável e Famílias Convivências

Conceito e natureza jurídica; Capacidade e incapacidade; Impedimentos matrimoniais; Causas suspensivas; Processo e habilitação e celebração; Invalidade do casamento; Provas do casamento; Efeitos e deveres do casamento; União estável e seus requisitos Distinção entre casamento, união estável e concubinato; Contrato de união estável; Efeitos patrimoniais; Uniões homoafetivas.

Direito patrimonial e dissolução das entidades familiares

Introdução, conceitos e princípios dos regimes de bens; Regras gerais quanto ao regime de bens; Pacto antenupcial; Regras especiais dos regimes de bens; Alteração do regime de bens; Introdução e conceitos: dissolução das entidades familiares EC: 66/2010 Novo CPC e a Separação Separação de Fato e de Direito Fim da sociedade conjugada; Modalidade única de divórcio; Divórcio extrajudicial; Culpa no divórcio Uso do nome do cônjuge; Aspectos controvertidos.

Direito Penal das Famílias e Lei Maria da Penha

Principio da Dignidade da Pessoa Humana;Clausula Geral de Proteção da Personalidade; Proteção da Familia na Constituição Federal e Código Civil; Principios penais de garantia das familias; Paternidade e Maternidade Responsável; Família no Código Penal;  Crimes de família no código penal; O direito penal e a família; O direito penal e a família informal ou companheirismo; Crimes contra o casamento;

 Crimes contra o estado de filiação; Crimes contra assistência familiar; Outras condutas penalmente relevantes; Qualificadoras; Crime de sequestro; Crimes de lenocínio qualificado; De causas de aumento de pena; Crime de abandono de incapaz; Crimes contra a liberdade sexual, de sedução, corrupção de menores e rapto; De circunstância agravante; O agente ter cometido o crime contra cônjuge Crimes em leis especiais; Lei Maria da Penha e o direito das famílias; Lei Maria da Penha e o NCPC;

Direito processual e direito das famílias

Processo civil e causas familiares; Processo, Família e Estado; Mediação e o Novo Código de Processo Civil; Jurisdição nos conflitos familiares; O tempo e a demanda familiar; Recursos; Execução e cumprimento de sentença; Demandas familiares em espécie; Demandas familiares específicas; Alimentos; Dissolução do vínculo conjugal; Reconhecimento e dissolução de união estável; Convivência familiar (visita); Aspectos controvertidos no direito processual.

Estatuto da criança e do adolescente

Políticas de atendimento para a Infância e Juventude; Conselhos Nacional, Estadual e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Princípio da municipalização e a Rede de Garantias da Criança e do Adolescente. Conselho Tutelar. Entidades de Atendimento; Equipe Técnica Multidisciplinar. Sociopsicologia da Infância e da Juventude. Convivência Familiar da Criança e do Adolescente. Justiça Restaurativa; Delinquência juvenil e Prevenção do Comportamento. Disciplina Jurídica da Sócio-educação; Medidas Protetivas. Princípios Constitucionais e Regras do Processo; Procedimentos de colocação em famílias substitutas: guarda, tutela, adoção. Ação de suspensão e destituição de poder familiar; O adolescente e o ato infracional. Dos crimes previstos no ECA; Procedimentos diversos: irregularidades em entidades de atendimentos; Portarias e expedição de alvarás, Ação Civil Pública. Ações previstas no Estatuto.

Estatuto do Deficiente e Direito das Famílias

Controvérsias do Estatuto; Aplicabilidade do Estatuto; Incapacidades;

 Tutela e curatela; Processo e o Estatuto do deficiente; Aspectos controvertidos no direito de família.

Fundamentos constitucionais do direitos das famílias e sucessões

Introdução à constituição; Conceitos e história; Direito de Família na Constituição de 1988; A família e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais; Uma visão civil constitucional; Codificação do direito de família; Perspectivas principiológicas; Princípios gerais; Princípios especiais.

Introdução ao direito das famílias: pluralidade e bioética

Origens; Evolução legislativa; Código Civil de 2002; Tentativa conceitual; Natureza; Legislação extravigente; Famílias plurais; Famílias na perspectiva atual; Novos modelos familiares; Famílias e Bioética; Família e o STF.

Introdução ao Direito das Sucessões

Introdução: fundamentos e função social da herança; Modalidades gerais; Abertura da sucessão; Local da abertura; Direito intertemporal sucessório Modalidades de herdeiros; Conceito de herança; Cessão de direitos hereditários; Responsabilidade dos herdeiros; Deserdação; Herança jacente; Herança vacante; Vocação hereditária; Aceitação e renúncia; Excluídos da sucessão; Ação de Petição de herança;

Mediação em conflitos familiares

Evolução da Mediação familiar no Brasil e no mundo; Objetivos, aplicações, formas e modelos de intervenção; Conflitos familiares; O papel do advogado na mediação familiar; Advocacia colaborativa e outros especialistas; Procedimentos metodológicos; instrumentos e estratégias; Atuação do mediador;

Parentesco, filiação, guarda, adoção e alimentos

Disposições gerais quanto ao parentesco; Filiação regras gerais; Questões de biodireito; Parentalidade sociafetiva; Multiparentalidade; Reconhecimento de filhos; Investigação de paternidade; Da guarda;

Da adoção; Poder familiar; Conceito de alimentos; Obrigação alimentar; Classificações dos alimentos;  Modalidades de alimentos.

Planejamento familiar e parentalidade responsável

Evolução da família e do planejamento familiar; Parentalidade responsável; Consequências da ausência de planejamento familiar e da parentalidade responsável; Maneira efetiva a parentalidade responsável; Castração química de condenados por estupro e pedofilia; Esterilização compulsória de deficientes mentais; Utilização obrigatória de métodos contraceptivos durante cumprimento de pena em regime fechado;  Esterilização cirúrgica para maiores capazes; Aborto para menores; Legalização do aborto em casos de anencefalia e síndromes incompatíveis com a vida; Implementação do parto anônimo Implementação de políticas públicas efetivas.

Planejamento sucessório e Direito Processual Sucessório

Objetivos do planejamento; Preservação dos bens; Limites e cautelas;

 Instrumentos disponíveis; NCPC e o direito sucessório; Inventário e partilha no processo civil; Aspectos controvertidos no direito sucessório e processual.

Responsabilidade civil nas entidades familiares

A Responsabilidade Civil nas Relações Paterno-Filiais; Da Impossibilidade de Indenização; Ocorrência de Danos Morais Indenizáveis na Hipótese; Aplicabilidade da Reparação Pecuniária; A Responsabilidade Civil nas Relações Conjugais; Responsabilidade Civil em Razão do Descumprimento dos Deveres Conjugais; Responsabilidade Civil com Fundamento no Ilícito Absoluto; Infidelidade virtual;Temas controvertidos;

Saúde Mental

Sofrimento psíquico inerente à condição humana. Aspectos conceituais de saúde e doença mental e suas articulações nos diversos eventos da vida. Cuidado de enfermagem em saúde mental nos dispositivos da rede de atenção em saúde.

Seminário Interdisciplinar em Direito de Família e das Sucessões em uma visão Empresarial e Multicultural

Conceituações necessárias; Direito empresarial na família; Empresa familiar; Holding familiar; Planejamento sucessório e direito empresarial;

Sucessão de quotas; Fraude entre conjugês e companheiros; Valorização de quotas e partilha; Sociedade empresária pós divórcio; Apectos controvertidos.

Sucessão Legítima

Parentesco e a sucessão legítima; Ordem da vocação hereditária Concorrência sucessória; Sucessão dos descendentes e a concorrência com o cônjuge; Concorrência e regime de bens; Concorrência hibrida; Sucessão dos descentes e do direito de representação; Sucessão dos descentes sociafetivos; Sucessão dos ascendentes e o cônjuge; Sucessão do cônjuge; Direito real de habitação; Sucessão do companheiro.

Sucessão Testamentária – Inventário e Partilha

Conceito de testamento e seu conteúdo; Regras fundamentais Dificuldades práticas na elaboração; Características do testamento Capacidade de testar; Invalidade do testamento; Modalidades e formas de testamento; Do Codicilo; Disposições testamentárias; Cláusulas restritivas; Dos legados; Substituições testamentárias; Redução das disposições; Rompimento; Testamenteiro; Inventário: conceitos e procedimentos; Espécies de inventário; Inventário judicial e extrajudicial; Pena de sonegados; Pagamento das dívidas; Colação; Partilhas; Garantia dos quinhões; Anulação; Nulidade; Pedidos de alvarás.

Trabalho Psicológico na Mediação de Conflitos Familiares

Conceito de Família no âmbito Psicológico; Complexidade Familiar; Conflitos familiares; Mediação Familiar; Aspectos Psicológicos; Novas Configurações Familiares; Estudos de Casos.