Pós-Graduação

Assédio Moral Nas relações de trabalho

- Conceito de Assédio Moral Laboral ou “mobbing”.

- Espécies de assédio moral laboral;

- Valoração da tutela laboral e o assédio moral no ambiente de trabalho;

- A dignidade do ambiente de trabalho;

- O Assédio Moral e o poder diretivo do empregador;

- Prova do Assédio Moral;

- Indenização pelo dano e responsabilidade do empregador;

- Mobbing como doença profissional;

Assédio Sexual nas relações de trabalho

Responsabilidade Civil nas relações de emprego;

- Direitos Fundamentais na Relação de Emprego;

- Tutela jurídica da saúde do trabalhador

- Do Direito fundamental de inviolabilidade da intimidade do trabalhador;

- Das condutas que configuram assédio sexual e sua tipificação no Código Penal;

- Do Assédio Sexual no ambiente de trabalho;

- Da indenização pelo Dano em razão do assédio sexual na relação de trabalho;

Benefícios Previdenciários e a PEC da Reforma Previdenciária

Competência da Justiça do Trabalho

- Jurisdição e Competência Funcional da Justiça do Trabalho.

- Conflitos de Competência.

- Competência Territorial da Justiça do Trabalho.

- Modificação da Competência.

- Competência Material da Justiça do Trabalho.

- Análise da Emenda Constitucional n. 45/2004 (Reforma do Judiciário).

Compliance Trabalhista e Gestão de Pessoas

Principais desafios contemporâneos em gestão de pessoas.

Objetivos e estratégias organizacionais.

Planejamento estratégico de recursos humanos.

Subsistemas de recursos humanos.

Indicadores de desemprenho de gestão de pessoas e cultura organizacional.

Governança corporativa e questões trabalhistas.

Teoria geral do compliance.

Gerenciamento do risco (risk assessment).

Compliance nas relações de trabalho.

Contrato de Trabalho Individual de acordo com a Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista)

- Contrato de trabalho: elementos essenciais e acidentais.

- Contrato de trabalho a prazo.

- Nulidades do contrato de trabalho.

- Contratos especiais de trabalho.

- Alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho.

- Jornada de trabalho.

- Telejornada.

- Intervalos trabalhistas.

- Férias e descanso semanal remunerado (DSR).

- Trabalho em domingos e feriados.

- Cessação e extinção do contrato de trabalho: causas e consequências econômicas e jurídicas. Justa causa de empregador, rescisão indireta e desligamento por iniciativa do trabalhador.

Da Seguridade Social e dos Regimes da Previdência Social

- Seguridade social: definição, divisão e princípios regentes.

- Regimes da previdência social: regime geral da previdência social, regimes especiais da previdência social, e regime da previdência privada.

- Incidência da contribuição previdenciária sobre as verbas trabalhistas.

- Contribuição previdenciária da área rural.

- Consequências previdenciárias do meio ambiente de trabalho especial.

Efeitos tributários e previdenciários da terceirização.

Direito Constitucional Previdenciário

- O caráter social da Constituição Federal. 

- Noções históricas da seguridade social.

- Sistema Único de Saúde.

- Assistência Social.

- Noções gerais de Previdência Social.   

A seguridade social como direito fundamental social

- A dogmática dos direitos fundamentais
- A concepção restritiva de direitos
- A concepção ampliativa de direitos
A concretização dos direitos da seguridade social

- Aplicabilidade e efetividade das normas da seguridade social
- O papel do Judiciário: a jurisdição constitucional
- Justiciabilidade dos direitos da seguridade social
O judiciário na efetividade dos direitos da seguridade social

- Fundamentos e concretização da seguridade social por meio do controle difuso e do controle concentrado.

Direito Processual do Trabalho I

- Procedimentos trabalhistas: aspectos gerais e principais diferenças entre procedimentos ordinário, sumaríssimo e sumário; - Petição inicial e seus requisitos;

- Produção antecipada de prova;

- Pedidos certos e determinados e o pedido genérico;

- Novo Regime de despesas processuais, custas, honorários sucumbenciais e justiça gratuita;

- Defesa: Contestação, da exceção de incompetência territorial, da reconvenção, efeitos da revelia e atuação do preposto;

- Do sistema probatório: dinâmica da audiência e metodologia da coleta de prova;

Direito Processual do Trabalho II

- Das tutelas de Urgência e evidência;

- Das provas em espécies;

- Teoria da carga dinâmica do ônus da prova e da inversão do ônus da prova;

- Da prova emprestada no Direito Processual do Trabalho;

-  Das audiências de conciliação e Instrução;

- Das nulidades;

- Da sentença trabalhista nos dissídios individuais; 

- Do sistema Recursal e dos Recursos em espécie (Recurso Ordinário; Recurso de Agravo de Instrumento; Recurso de Revista).

Direitos Fundamentais no Trabalho: aspectos constitucionais e internacionais

- A eficácia das normas internacionais de direitos humanos e fundamentais

- Pactos internacionais de Direitos Sociais e Econômicos

- Constitucionalismo Social

- Constitucionalismo Econômico

- A função normativa da OIT

-  Declaração sobre princípios e direitos fundamentais no trabalho - O Trabalho infantil

- Combate ao trabalho escravo

- Igualdade no trabalho e o princípio da não discriminação

- A proteção internacional da saúde do trabalhador

- O Sentido da Intervenção do Estado nas Relações de Trabalho no Brasil

- O trabalho enquanto elemento constitucional-econômico brasileiro: princípios norteadores.

- Direito Coletivo do Trabalho e Ordem Econômica

- Direito fundamental ao trabalho e a busca do pleno emprego

- Direito Econômico do Trabalho

- Judicialização dos Direitos Econômicos Sociais.

Impactos da Reforma Previdenciária nos Benefícios RGPS/INSS

- Relação jurídico-previdenciária.

- Benefícios do RGPS/INSS.

- Impactos da reforma previdenciária.

- Processo civil previdenciário.

Liquidação no Processo Trabalhista

- Execução Trabalhista;

- Execução Provisória e Definitiva;

- Execução contra a fazenda pública;

- Legitimidade passiva da execução;

- Desconsideração da personalidade jurídica e os Responsáveis secundários no processo do trabalho;

- Garantia da Execução, formas de construção judicial, depósito e bens impenhoráveis;

- Meios impugnativos à constrição judicial, da alienação de bens e seus respectivos meios impugnativos;

- do agravo de petição;

- do protesto judicial;

- da fase do cumprimento de sentença do CPC e sua aplicabilidade ao Processo do Trabalho.

- Obrigações de fazer, não fazer e entrega de coisa certa ou incerta;

- Suspensão e extinção da execução;

- Da Prescrição intercorrente.

Meio ambiente do trabalho

- Configuração do meio ambiente do trabalho.

- Atuação do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego em defesa do meio ambiente de trabalho.

- Meio ambiente do trabalho: fiscalização, meios de defesa e procedimentos administrativos.

- Atividades perigosas, atividades insalubres e atividades penosas e seus reflexos no direito do trabalho. Acidente de trabalho: conceito, benefícios e risco de responsabilidade civil do empregador.

Doenças psicossomáticas decorrentes do ambiente de trabalho.

Mudanças na Reforma da Previdência

- Mudanças na reforma da previdência;

- Deficit como a idade mínima.

Novo Regime Geral de Previdência Social e Posicionamento do INSS e do Poder Judiciário

- Prestações Benefícios Previdenciários.

- Requisitos.

- Proposição de temas relevantes e atuais sobre a matéria.

-Posicionamento do Instituto Nacional da Previdência Social e do Poder Judiciário

-Novas propostas.

Prática do Processo Previdenciário

-Prática do Processo Previdenciário.

- Institutos do direito processual aplicados ao processo previdenciário.

- Justificação administrativa.

- Ações previdenciárias.

Processo Judicial Previdenciário

- Flexibilização da aplicação do Código de Processo Civil.

- Competências nas lides previdenciárias.

- Valor da causa.

- Tutela provisória de urgência (cautelar ou antecipada) e de evidência nas ações previdenciárias.

- Cumprimento de sentença contra o INSS.

- Tutela específica fundada nas obrigações de fazer em matéria previdenciária.

Reaposentação e a desaposentação e Revisões de benefícios e aposentadorias do médico autônomo

- Reaposentação (diferente da desaposentação);

- Aposentadoria especial do médico autônomo;

- Contribuições após aposentadoria;

- Revisões da renda mensal específicas;

- Averbação de tempo no serviço público;

- Contribuição em atividades concomitantes.

Regime próprio de previdência dos servidores públicos

- Caraterísticas.

- Competência legislativa concorrente.

- Benefícios em espécie: conforme a regra geral do art. 40 da Constituição Federal de 1988.

- Regras de transição.

- Previdência complementar.

Regimes especiais de aposentadoria

- Tópicos de Regime Próprio de Previdência do Servidor e de Previdência Complementar

- Regime próprio de previdência dos servidores públicos.

- Previdência Complementar.

- Análise de requisitos.

-Benefícios. Custeio.

-Desenvolvimento e debates sobre questões atuais.

Relação de emprego na contemporaneidade

- Relações de trabalho e relações de emprego.

- Elementos e princípios fundamentais da relação de emprego.

- Relações de trabalho lato sensu: autônomo, eventual, avulso, parassubordinado. Terceirização e trabalho temporário.

- Especialidade do trabalho do doméstico, do trabalhador rural, da mulher e do menor.

- Estabilidades e garantias de emprego.

Teoria Geral do Direito do Trabalho

- Teoria do Ordenamento Jurídico e o Direito do Trabalho

- Autonomia do Direito do Trabalho

- Teorias do Direito: Positivismo, Juspositivismo e Teoria Crítica.

- Teoria da norma jurídica: repertório, sistema e estrutura.

- Hierarquia Normativa.

- Teoria dos Princípios. Fontes no direito do trabalho e Princípios Gerais do Direito. Princípio da Dignidade Humana.

- Princípios do Direito do Trabalho Princípio de Proteção e Tutela. Princípio da Irrenunciabilidade. Princípio de Continuidade. Princípio da Primazia da Realidade. Princípio da Razoabilidade. Princípio da Boa-Fé. Princípio de Colaboração.

- Hermenêutica Jurídica. Interpretação. Métodos.

- Métodos de integração: analogia, princípios gerais de direito e equidade.

- Aplicação do Direito do Trabalho no tempo e no espaço.