Pós-Graduação

ACIDENTE DE TRABALHO E DANO EXISTENCIAL

Acidente de trabalho: tipos e hipóteses;Dano existencial: caracterização e reparação; Relação de trabalho e saúde do trabalhador: impactos na relação contratual.

CONTRATO DE EMPREGO E TRABALHO

Relação de emprego; Empregador e poder de gestão

- Grupo econômico e sucessão de empregadores

- Cooperativas de trabalho; Contrato de trabalho: elementos e requisitos de validade; Alteração do contrato de trabalho: hipóteses, jus variandi e direito de resistência; Suspensão e interrupção contratual; Espécies de contrato; Formas de extinção contratual; Justa causa: hipóteses e requisitos; Rescisão indireta do contrato de trabalho; PDV – Plano de Demissão Voluntária; Aviso prévio.

CONTRATOS IRREGULARES E CRIMES DA RELAÇÃO DE TRABALHO

Contratos irregulares; Trabalho em atividades ilícitas; Trabalho proibido; Crimes na relação de trabalho.

DIREITO DE GREVE E ADMINISTRAÇÃO E ELEIÇÃO SINDICAL

O instituto da greve;  Extensões e limites; Requisitos; Natureza jurídica;  Direitos e deveres dos grevistas; Greve abusiva; Procedimentos de greve; Organização e estrutura sindical; Natureza jurídica; Registro sindical; Eleições sindicais.

DIREITOS DA PERSONALIDADE, DANO MORAL E RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR

Direitos da personalidade e a relação de trabalho; Direitos fundamentais e a relação de trabalho; Limites do poder diretivo; Proteção ao empregado; Subordinação por meios eletrônicos; Assédios e dano moral.

EXTINÇÃO E RESCISÃO CONTRATUAL

Formas de extinção contratual;  Justa causa: hipóteses e requisitos;  Rescisão indireta do contrato de trabalho; PDV – Plano de Demissão Voluntária;  Aviso prévio; Estabilidades e garantias de emprego: hipóteses e aplicação

FALÊNCIA E REFLEXOS NA RELAÇÃO LABORAL

Falência, recuperação judicial e concordata: noções gerais; Participação do credor trabalhista nos processos de falência e recuperação judicial; Reflexos de falência e recuperação judicial nas relações de Direito Material e processual do trabalho; Verbas devidas ao trabalhador após a decretação de falência; Sucessão; Competência para a satisfação do crédito trabalhista; Requisitos para a habilitação do crédito trabalhista; Do Credor trabalhista e a preferência de crédito.

INTRODUÇÃO AO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. NEGOCIAÇÃO COLETIVA E DISSÍDIOS

Extensão do Direito Coletivo; Princípios especiais do Direito Coletivo do Trabalho; Função Sindical; Garantias sindicais.

INTRODUÇÃO AO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO

Origem e evolução do Direito do Trabalho;  Processo e consolidação;  Direito do Trabalho no Brasil; Princípios jurídicos específicos; Indisponibilidade de direitos: renúncia e transação;  Fontes e hermenêutica do Direito do Trabalho.

LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO TRABALHISTA

Liquidação trabalhista; Espécies; Princípios da fase de execução; Execução extrajudicial; Execução judicial; Responsáveis secundários no processo do trabalho (Hipóteses típicas); Fraude à execução; Execução provisória e definitiva; Execução contra a fazenda publica; Protesto extrajudicial.

LITIGANCIA DE MÁ FÉ, ASSÉDIO PROCESSUAL E ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA

Litigância de má fé; Assédio processual; Hipótese e tipicidade; Atos atentatório à dignidade da justiça: Hipóteses; Entendimento jurisprudencial e aplicação prática.

PRATICA DE AUDÊNCIA E CÁLCULOS TRABALHISTAS

Postura profissional em audiência; Pratica de negociação; Atuação do preposto; Realização de contradita; Protesto antipreclusivo; Cálculos trabalhistas.

PROCESSO DO TRABALHO

Norma Processual; Jurisdição trabalhista; Pressupostos processuais; CCP Comissão de Conciliação Prévia; Princípios específicos e constitucionais aplicáveis ao processo do trabalho; Hierarquia e interpretação de normas; Suspeição e impedimento do juiz;; Petição inicial; Requisitos e inépcia da inicial; Alteração da Petição inicial; Pedido e princípio da extra petição; Resposta do réu; Contestação processual e de mérito; Exceções, compensação e retenção como matéria de defesa; Reconvenção; Intervenção de terceiro;

Procedimentos especiais em espécies; Ações cíveis aplicáveis no processo do trabalho; Jurisdição trabalhista; Pressupostos processuais; CCP Comissão de Conciliação Prévia; Princípios específicos e constitucionais aplicáveis ao processo do trabalho; Hierarquia e interpretação de normas; OIT: Origem e evolução; Direito do trabalho e tratados internacionais; Convenções da OIT e aplicação no ordenamento brasileiro; Contratos internacionais de Trabalho.

PROVAS E AUDIÊNCIA

Princípios de provas; Prova emprestada no Direito Processual do trabalho; Teoria da carga dinâmica do ônus da prova: ônus da prova e inversão do ônus da prova; Valoração da prova; Prova ilícita; Provas em espécies; Audiência trabalhista; Peculiaridades de Audiência; Ausência das partes e consequência.

RECURSOS TRABALHISTAS

Teoria geral de recursos; Princípios dos recursos trabalhistas; Decisões irrecorríveis no processo do trabalho; Pressuposto recursal; Impactos no NCPC na esfera recursal; Saneamentos de nulidade por via recursal; Recursos em espécies.

RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE CONFLITO NA RELAÇÃO TRABALHISTA

RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE CONFLITO NA RELAÇÃO TRABALHISTA

SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR

Conceito e hipóteses; Inspeção prévia e interdição do estabelecimento- CIPA; EPI;  EPC - Medidas preventivas da medicina do trabalho (PPRA); PCMSO; LTCAT e ASO; Insalubridade e periculosidade; Características e hipóteses ; Fiscalização e penalidades.

SAUDE MENTAL

Teoria do conflito; Métodos alternativos de resolução de conflito; Arbitragem no dissídio coletivo

- IN 39.2016; Aplicabilidade dos métodos alternativos no processo do trabalho; Princípio da conciliação.

SISTEMAS E ORGANIZAÇÃO SINDICAL

Sistemas sindicais: critérios de agregação; Sistemas horizontais e verticais; Categorias diferenciadas; Unicidade e pluralidade sindical.