Pós-Graduação

ACIDENTE DE TRABALHO E DANO EXISTENCIAL

- Acidente de trabalho: tipos e hipóteses

- Dano existencial: caracterização e reparação

- Relação de trabalho e saúde do trabalhador: impactos na relação contratual

CONTRATO DE EMPREGO E TRABALHO

- Conceito e hipóteses

- Inspeção prévia e interdição do estabelecimento

- CIPA

- EPI

- EPC

- Medidas preventivas da medicina do trabalho (PPRA)

- PCMSO

- LTCAT e ASO

- Insalubridade e periculosidade

- Características e hipóteses

- Fiscalização e penalidades

- Acidente de trabalho: tipos e hipóteses

- Dano existencial: caracterização e reparação

- Relação de trabalho e saúde do trabalhador: impactos na relação contratual

CONTRATOS IRREGULARES E CRIMES DA RELAÇÃO DE TRABALHO

- Contratos irregulares

- Trabalho em atividades ilícitas

- Trabalho proibido

- Crimes na relação de trabalho

DIREITO DE GREVE E ADMINISTRAÇÃO E ELEIÇÃO SINDICAL

- O instituto da greve

- Extensões e limites

- Requisitos

- Natureza jurídica

- Direitos e deveres dos grevistas

- Greve abusiva

- Procedimentos de greve

- Organização e estrutura sindical

- Natureza jurídica

- Registro sindical

- Eleições sindicais

DIREITOS DA PERSONALIDADE, DANO MORAL E RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR

- Direitos da personalidade e a relação de trabalho

- Direitos fundamentais e a relação de trabalho

- Limites do poder diretivo

- Proteção ao empregado

- Subordinação por meios eletrônicos

- Assédios e dano moral

- Responsabilidade civil do empregador.

EXTINÇÃO E RESCISÃO CONTRATUAL

- Formas de extinção contratual

- Justa causa: hipóteses e requisitos

- Rescisão indireta do contrato de trabalho

- PDV – Plano de Demissão Voluntária

- Aviso prévio

- Estabilidades e garantias de emprego: hipóteses e aplicação

FALÊNCIA E REFLEXOS NA RELAÇÃO LABORAL

- Falência, recuperação judicial e concordata: noções gerais

- Participação do credor trabalhista nos processos de falência e recuperação judicial

- Reflexos de falência e recuperação judicial nas relações de Direito Material e processual do trabalho

- Verbas devidas ao trabalhador após a decretação de falência

- Sucessão

- Competência para a satisfação do crédito trabalhista

- Requisitos para a habilitação do crédito trabalhista

- Do Credor trabalhista e a preferência de crédito

INTRODUÇÃO AO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO E NEGOCIAÇÃO COLETIVA E DISSÍDIOS

- Extensão do Direito Coletivo

- Princípios especiais do Direito Coletivo do Trabalho

- Função Sindical

- Garantias sindicais

INTRODUÇÃO AO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO

- Relação de emprego

- Empregador e poder de gestão

- Grupo econômico e sucessão de empregadores

- Cooperativas de trabalho

- Contrato de trabalho: elementos e requisitos de validade

- Alteração do contrato de trabalho: hipóteses, jus variandi e direito de resistência

- Suspensão e interrupção contratual

- Espécies de contrato

LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO TRABALHISTA

- Liquidação trabalhista

- Espécies

- Princípios da fase de execução

- Execução extrajudicial

- Execução judicial

- Responsáveis secundários no processo do trabalho (Hipóteses típicas)

- Fraude à execução

- Execução provisória e definitiva

- Execução contra a fazenda publica

- Protesto extrajudicial

LITIGANCIA DE MÁ FÉ, ASSÉDIO PROCESSUAL E ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA

- Litigância de má fé

- Assédio processual

- Hipótese e tipicidade

- Atos atentatório à dignidade da justiça: Hipóteses

- Entendimento jurisprudencial e aplicação prática

PRATICA DE AUDÊNCIA E CÁLCULOS TRABALHISTAS

- Postura profissional em audiência

- Pratica de negociação

- Atuação do preposto

- Realização de contradita

- Protesto antipreclusivo

- Cálculos trabalhistas.

PROCESSO DO TRABALHO

- Norma Processual;

- Jurisdição trabalhista;

- Pressupostos processuais

- CCP Comissão de Conciliação Prévia

- Princípios específicos e constitucionais aplicáveis ao processo do trabalho

- Hierarquia e interpretação de normas

- Suspeição e impedimento do juiz;

- Petição inicial

- Requisitos e inépcia da inicial

- Alteração da Petição inicial

- Pedido e princípio da extra petição

- Resposta do réu

- Contestação processual e de mérito

- Exceções, compensação e retenção como matéria de defesa

- Reconvenção

- Intervenção de terceiro

- Procedimentos especiais em espécies

- Ações cíveis aplicáveis no processo do trabalho

- Jurisdição trabalhista

- Pressupostos processuais

- CCP Comissão de Conciliação Prévia

- Princípios específicos e constitucionais aplicáveis ao processo do trabalho

- Hierarquia e interpretação de normas

PROVAS E AUDIÊNCIA

- Princípios de provas

- Prova emprestada no Direito Processual do trabalho

- Teoria da carga dinâmica do ônus da prova: ônus da prova e inversão do ônus da prova

- Valoração da prova

- Prova ilícita

- Provas em espécies

- Audiência trabalhista

- Peculiaridades de Audiência

- Ausência das partes e consequência

RECURSOS TRABALHISTAS

- Teoria geral de recursos

- Princípios dos recursos trabalhistas

- Decisões irrecorríveis no processo do trabalho

- Pressuposto recursal

- Impactos no NCPC na esfera recursal

- Saneamentos de nulidade por via recursal

- Recursos em espécies

RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE CONFLITO NA RELAÇÃO TRABALHISTA

- Teoria do conflito

- Métodos alternativos de resolução de conflito

- Arbitragem no dissídio coletivo

- IN 39.2016

- Aplicabilidade dos métodos alternativos no processo do trabalho

- Princípio da conciliação

SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR

- Conceito e hipóteses

- Inspeção prévia e interdição do estabelecimento

- CIPA

- EPI

- EPC

- Medidas preventivas da medicina do trabalho (PPRA)

- PCMSO

- LTCAT e ASO

- Insalubridade e periculosidade

- Características e hipóteses

- Fiscalização e penalidades

Saúde Mental

Saúde Mental

SISTEMAS E ORGANIZAÇÃO SINDICAL

- Sistemas sindicais: critérios de agregação

- Sistemas horizontais e verticais

- Categorias diferenciadas

- Unicidade e pluralidade sindical