Pós-Graduação

EMPREENDEDORISMO

Núcleo Comum - Empreendedorismo

ALIENAÇÃO E BAIXA DA PESSOA JURÍDICA

Empresa. Pessoa Jurídica. Registro. Junta comercial. Alienação. Fundo de comércio. Baixa. Procedimento Administrativo. Nulidade.

CONTRATOS EMPRESARIAIS TÍPICOS

Franquia empresarial;  Contrato de faturização; Contrato de Conta Corrente e Cartão de Crédito; Fundos de Investimento e Derivativos

Representação comercial; Alienação fiduciária em garantia; Contrato de seguro e Contrato de resseguro; Contrato de leasing/arrendamento mercantil; Contratos de Colaboração Empresarial (Representação Comercial e Distribuição); Contrato de Built to suit; Duplicata e Conhecimento de depósito e warrant; Letra de Câmbio, Nota Promissória e Cheque.

CRIMES FINANCEIROS

Disciplina teórica de estudo dos principais crimes do interesse dos profissionais da área financeira, quais sejam os crimes contra o

Sistema Financeiro Nacional tipificados na lei 7 492 86 (gestão fraudulenta ou temerária de instituição financeira, utilização de

contabilidade paralela, operação de instituição financeira sem autorização, obtenção fraudulenta de financiamento, desvio de

finalidade na aplicação de recursos de financiamento oficial e evasão de divisas) e o crime de lavagem de dinheiro, previsto na lei 9613/98

FALÊNCIA

Introdução ao Direito Falimentar e Processo da falência: Pedido de falência e Defesas Sentença Declaratória e Denegatória/Recursos

Administração da falência e verificação de créditos; Realização do ativo e a questão da sucessão na falência; Arrecadação, Pedido de Restituição e Embargos de 3º; Efeitos da falência; Ordem de pagamento na falência, encerramento e reabilitação.

IMPOSTOS ESTADUAIS

Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual de intermunicipal e de comunicação (ICMS). Lei Kandir; ICMS no Estado do Paraná. Estrutura normativa dos Impostos estaduais. Conceitos, categorias, regras e princípios na dinâmica normativa do ICMS; não cumulatividade, essencialidade e seletividade; alíquotas. Categorias da imunidade, não incidência, isenção, diferimento e suspensão no ICMS

IMPOSTOS FEDERAIS

Princípios constitucionais e imunidades sob a perspectiva do Imposto de Renda. Disposições gerais aplicáveis ao Imposto de Renda sobe Pessoa Jurídica (IRPJ): contribuintes, pessoas jurídicas isentas, alíquotas e conceito de receita bruta. Lucro presumido. Lucro arbitrado. Lucro real. Imposto de Rendas das Pessoas Físicas (IRPF). Sistema de tributação das pessoas físicas. Imposto Territorial Rural. Tributos em espécie: imposto sobre exportação, importação, IOF, imposto sobre produto industrializado;

IMPOSTOS MUNICIPAIS

ISSQN: O ISSQN na Constituição de 1988; Conceito de “prestação de serviços”; O local da incidência: regra e suas exceções – questões polêmicas: ensino a distância; pedágio em rodovias; operadoras de cartões de crédito; operações de leasing; A finalidade da prestação – prestação-meio e prestação-fim; Prestação de serviços com aplicação de bens materiais;  Distinção entre incidências do ICMS e do ISSQN; Distinção entre incidências do IPI e do ISSQN; A lista de serviços da Lei Complementar 116/03: A questão da taxatividade; A lista de serviços: polêmicas; novidades da LC 157/2016; tributação dos planos de saúde, cartão de crédito e leasing a partir das novas diretrizes da LC 157/2016; improbidade administrativa e isenções tributárias na seara do ISSQN; IPTU: O IPTU na Constituição Federal de 1988; O Aspecto Espacial do IPTU: conflitos com o ITR; Exigência do Estatuto das Cidades – Lei n. 10257/2001; alíquotas progressivas: fiscais e extrafiscais; Questões do Plano Diretor, Planta Genérica de Valores e Cadastro Imobiliário; Lançamento no IPTU; Sanções para terrenos que cumpram o plano diretor; Responsabilidade do adquirente de imóveis arrematados em hasta pública e do promissário comprador;  ITBI: A hipótese de incidência do ITBI – questões importantes como critério espacial e temporal (escritura ou registro?); diferenças e semelhanças com o ITCMD; Contribuinte; Alíquotas - Possibilidade de arbitramento de valores – parâmetros; aquisição originárias: desapropriação, arrematação e usucapião; Base de cálculo no caso de separações/divórcios judiciais.

OFICINA TEMÁTICA: CONTRATOS

Casos simulados envolvendo contratos.

OFICINA TEMÁTICA: DIREITO FAMÍLIA E SOCIEDADES

Casos simuladores de Direito de Família e direito empresarial.

OFICINA TEMÁTICA: RESPONSABILIDADE CIVIL

Casos simulados de Responsabilidade civil.

PLANEJAMENTO SOCIETÁRIO E SUCESSÓRIO

A sucessão. planejamento sucessório. Limitações legais do planejamento sucessório. Holding Patrimonial ou Familiar. A partilha em vida. Doação. Vantagens. Aspectos tributários relevantes. Incorporação de quotas/ações. Operações societárias (transformação, cisão, fusão, incorporação.

PROCESSO CIVIL EMPRESARIAL I

Ação renovatória. Ações locatícias e empresa. Processo de Execução e títulos de crédito.

PROCESSO TRIBUTÁRIO

Os elementos informadores do processo tributário (fluxo de aplicação da legislação tributária; instrumentalidade do processo; elementos de jurisdição; princípios informadores do processo civil (na Constituição Federal e o CPC/2015) e o processo tributário; Medidas processuais administrativas do contribuinte: consulta fiscal, processo administrativo anulatório e repetitório (compensação). Medidas processuais judiciais do contribuinte: ação declaratória, ação anulatória, ação de consignação em pagamento, ação de repetição do indébito (o cumprimento de sentença x compensação).

RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Recuperação Judicial: introdução e órgãos da recuperação; Recuperação Judicial: processo Recuperação Judicial de microempresa e Recuperação Extrajudicial; Liquidação Extrajudicial, Intervenção e RAET das Instituições Financeiras; Os crimes da lei de falências e recuperação de empresas.

RELAÇÃO DE CONSUMO

Conceitos e princípios no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Âmbito de aplicação das normas de Direito do Consumidor. Contratos de consumo. Esferas de responsabilização e sanções no CDC. Responsabilidade civil no âmbito do Direito do Consumidor. Proteção do consumidor em juízo.

RESPONSABILIDADE CIVIL E AÇÕES INDENIZATÓRIAS

Estrutura e funções da responsabilidade civil. Responsabilidade extracontratual subjetiva. Dano patrimonial e dano moral. Responsabilidade extracontratual objetiva. Excludentes de responsabilidade civil. Responsabilidade Contratual.

RESPONSABILIDADE TRABALHISTA

Direito do Trabalho: Noções gerais. Histórico, conceito, divisão e fontes – direito individual do trabalho – Empregado e empregador – contrato de trabalho – forma de extinção do contrato de trabalho – direitos oriundos da relação do trabalho – consequências econômicas – a estabilidade – o fundo de garantia por tempo de serviço – salário e remuneração – a duração do contrato de trabalho – regulamentações especiais de trabalho. Indenização por Tempo de Serviço, Estabilidade e FGTS. A sentença trabalhista; Prescrição de Direitos; Execução Trabalhista.

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

Sujeito ativo-Sujeito passivo. Solidariedade. Efeitos e benefícios. Solidariedade dos obrigados. Capacidade Tributária. Domicílio tributário. Responsabilidade Tributária. Responsabilidade dos sucessores. Responsabilidade dos adquirentes de imóveis. Sucessor e cônjuge.  Espolio e fusão. Transformação, incorporação e alienação de empresas. Responsabilidades de terceiros. Responsabilidades por infrações.

SOCIEDADE ANÔNIMA E MERCADO DE CAPITAIS

Constituição da S/A/ Valor da ação; Governança Corporativa na S/A; Preferência na subscrição e na aquisição de ações; Capital Social / Direito de voto do acionista; Arbitragem na S/A – Capital Social. Órgãos Societários da S/A; Direito de fiscalização e Conselho Fiscal; Direito dos acionistas: a visão do Poder Judiciário; Direito dos acionistas à informação; Proteção do acionista minoritário; Abertura de capital da S/A; Debêntures: Emissão, espécies e garantias; Insider trading: o uso de informações privilegiadas; Consórcio Empresarial; Acordo de Acionista; Deveres Essenciais do acionista; Poder Econômico e Poder de Controle; Instituições de Mercado de Capitais.

SOCIEDADE LTDA E SOCIEDADES EMPRESÁRIAS MENORES

Teoria da Empresa e Tipos Sociais

 Introdução à sociedade limitada e Constituição da Sociedade Limitada – Contrato social/ Cláusulas.

 O Registro da Sociedade Limitada - Atualidades

 Sociedade Simples Limitada e EIRELI

 Administração da sociedade limitada e Deliberação dos sócios

 Direitos e Deveres/Responsabilidades dos sócios da sociedade limitada

Exclusão Extrajudicial de sócio

Dissolução da sociedade limitada e formas de apuração de haveres

TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO E ARBITRAGEM

Lide. Métodos alternativos de solução dos conflitos. Negociação e conciliação. Técnica; Mediação. Mediador. Técnica. Aplicabilidade. Arbitragem. Princípio da autonomia da vontade. Convenção de arbitragem. Cláusula compromissória. Compromisso arbitral. Árbitro. Processo arbitral. Tutelas de urgência. Sentença arbitral. Invalidades da sentença arbitral.

TEORIA DE EMPRESA E ORDEM ECONOMICA

Teoria Geral do Direito Empresarial (Histórico, Empresário, Empresa, Capacidade, Estabelecimento e Novo Código Comercial); registro Empresarial;  Direitos Autorais; Propriedade Industrial e Contratos de Transferência de Tecnologia;  Direito Concorrencial; Estabelecimento Empresarial / Locação Empresarial e Ação Renovatória  Contrato de Shopping Center; Concorrência Desleal - Competência e atuação do CADE; Direito marcário / Contratos em matéria de propriedade intelectual; Direito patentário / Contratos em matéria de propriedade intelectual; A concorrência Desleal frente à Propriedade Industrial; Comércio Eletrônico: contrato eletrônico / Assinatura eletrônica e digital