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Direito Médico e da Saúde - HÍBRIDO

Objetivos

Geral:

Por sua interdisciplinaridade, objetiva reunir profissionais do direito e das diversas áreas da saúde, a fim de apresentar reflexões teóricas e situações práticas sobre os diferentes aspectos das atividades desenvolvidas pelos profissionais da saúde e a interconexão entre a Bioética e o Direito Médico e da Saúde, demonstrando as implicações destas atividades no mundo jurídico e desenvolvendo formas de prevenir, mitigar e solucionar conflitos sob uma perspectiva multidisciplinar.

Específico(s):

  • Oferecer conhecimento de qualidade, tanto para que profissionais da saúde não incorram em situações ensejadoras de responsabilização no exercício de suas atividades; quanto para possibilitar o aprofundamento necessário ao exercício da advocacia preventiva, ético-administrativa e contenciosa na área da saúde.
  • Aprimorar os conceitos fundamentais do Direito Médico e da Saúde e da Bioética, segundo suas normas próprias, abordando os aspectos constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis à Saúde, com especial ênfase para direitos e deveres dos profissionais da área.
  • Discussão de problemas deontológicos e jurídicos das relações entre profissional da saúde e paciente/familiares ou representantes/instituições de saúde (própria ou de terceiro).
  • Orientar a prática profissional com amparo na legislação específica aplicável aos profissionais da saúde, com ênfase nas áreas: cível, penal, ética, tributária e trabalhista.
  • Capacitação técnica para evitar, minimizar e solucionar conflitos na prestação de serviços de saúde.
  • Propiciar módulos de aprofundamento específicos, precipuamente no que se refere às questões normativas e éticas das diferentes classes de profissionais da saúde.

 

Público alvo

Profissionais graduados em: Direito, Medicina, Odontologia, Biomedicina, Enfermagem, Fisioterapia ou outras áreas da Saúde.

Áreas

Direito , Saúde

Disciplinas

Nome Carga horária
00 - AULA MAGNA 4 horas
01 - INTRODUÇÃO À BIOÉTICA 30 horas
02 - DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS DA PERSONALIDADE E A TUTELA DO DIREITO À SAÚDE. 30 horas
03 - INTRODUÇÃO À RESPONSABILIDADE CIVIL 30 horas
04 - RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. 30 horas
05 – RESPONSABILIDADE PENAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. 30 horas
06 – RESPONSABILIDADE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. 30 horas
07 – ASPECTOS FORMAIS E REFLEXOS JURÍDICOS DOS DOCUMENTOS MÉDICOS E DA SAÚDE. 30 horas
08 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NA ÁREA DA SAÚDE. 30 horas
09 – IMPLICAÇÕES PRÁTICAS DA TELESSAÚDE 20 horas
10 – JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE 30 horas
11 – TRIBUTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE 20 horas
12 – ORGANIZAÇÃO ADMINSTRATIVA DA SAÚDE E DIRETIVAS DE GESTÃO EM SAÚDE 30 horas
13 – ASPECTOS TRABALHISTA NA ÁREA DA SAÚDE 20 horas
Carga horário total: 364 horas

Corpo Docente

Docente Titulação
CARLA ADRIANA C. GIBERTONI FREGONA MESTRE
EMERSON LUIZ BOTELHO LOURENÇO DOUTOR
FABIO AUGUSTO DE CARVALHO MESTRE
FRANCIELLEN BERTONCELLO DE CARVALHO MESTRE
GISELE MENDES DE CARVALHO PÓS-DOUTORA
JULIANA CONTER PEREIRA KOBREN MESTRE
MÁRCIA FECCHIO RENON MESTRE
MIGUEL KFOUTI NETO PÓS-DOUTOR
OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI MESTRE
SAMANTHA TAKAHASHI GONÇALVES LIMA ESPECIALISTA

Observações:

1 - A UNIPAR reserva-se o direito de, na ocorrência de indisponibilidades eventuais, substituir qualquer dos professores elencados, atendida a titulação necessária e sem que haja prejuízo aos alunos. Se, até o dia previsto para início das aulas, não tiver formado turma, a UNIPAR reserva-se o direito de prorrogar o início do curso, ou ainda, suspender as atividades previstas para o mesmo;

2 - Fica reservado a UNIPAR o direito de realização do curso, mediante o preenchimento do número mínimo de vagas disponíveis;

3 - As inscrições ficarão disponíveis no site até que haja vaga no curso.

Inscrições

Até o dia 05/10/2021

Documentação necessária

- Fotocópia do Diploma

 - Fotocópia do RG

 - Fotocópia do CPF

 - 01 Foto 3X4 recente

 - Comprovante de residência

Início do curso

15 de Outubro de 2021

* Esta data poderá sofrer alteração; portanto, se informe junto à secretaria se as aulas darão início na data prevista

Regime de aulas

Quinzenal

Horário

Quinzenal

Sexta Feira - Noite  (8h-22:50)

Sábado - Manhã (8h-12h)

 

Investimento

Inscrição: R$ 80,00 (oitenta reais )

15 (quinze) parcelas de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Programa de descontos UNIPAR

Egressos com conclusão de curso no ano de 2020: 30% (Trinta por cento) de desconto nas mensalidades do curso.

15 (quinze) parcelas de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Egressos com conclusão de cursos nos anos anteriores a 2020: 25% (Vinte e cinco por cento) de desconto nas mensalidades do curso.

15 (quinze) parcelas de R$ 337,50 (trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Egressos de cursos de Especialização: 30% (Trinta por cento) de desconto nas mensalidades do curso.

15 (quinze) parcelas de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Pessoas com idade igual ou superior a 55 anos: 50% (cinquenta por cento) de desconto nas mensalidades do curso.

15 (quinze) parcelas de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Efetivos de órgãos de segurança (Policia Militar, Civil e Federal, Exército, Marinha, Aeronáutica, Corpo de Bombeiros e Agente Penitencíarios): 30% (Trinta por cento) de desconto nas mensalidades do curso.

15 (quinze) parcelas de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Professores e colaboradores que não forem enquadrados nos critérios do Programa de Benefícios em Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (disponível na página da DEGRT): 30% (trinta por cento) de desconto nas mensalidades do curso, limitando-se em 05 (cinco) o número de vagas, com bonificação, por curso.

15 (quinze) parcelas de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Os benefícios acima mencionados não se aplicam aos cursos de pós-graduação lato sensu, com número de vagas, inferior a 15 (quinze) alunos.

Número de Vagas

50 vagas

Unidade

Umuarama

Coordenador

FRANCIELLEN BERTONCELLO DE CARVALHO

Fale com FRANCIELLEN BERTONCELLO DE CARVALHO