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Direito Penal e Direito Processual Penal

Objetivos

Geral:

Qualificar os graduados em Direito para o melhor desempenho de suas atividades profissionais, aprofundando os níveis de complexidade e dinâmica dos fenômenos jurídicos, sob um enfoque crítico.

Específico(s):

  • Atualizar os conhecimentos e a prática do Direito com enfoque doutrinário e jurisprudencial moderno.
  • Promover uma ampla discussão sobre as instituições de Direito Penal e de Direito Processual Penal através de seus princípios e segmentos.

Oferecer aos profissionais do Direito uma postura científica diante do saber jurídico, estimulando-os à pesquisa e ao desenvolvimento do conhecimento.

Público alvo

Profissionais formados em: Direito

Disciplinas

Nome Carga horária
APLICAÇÃO DA PENA E EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE 15 horas
COLABORAÇÃO PREMIADA 15 horas
COMPETÊNCIA E INCIDENTES NO PROCESSO PENAL 15 horas
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL 15 horas
DECISÃO JUDICIAL E FUNDAMENTAÇÃO NO PROCESSO PENAL 15 horas
DESAFIOS DA POLÍTICA CRIMINAL CONTEMPORÂNEA 15 horas
DIREITO PENAL E TUTELA DE MINORIAS 15 horas
DIREITO PENAL ECONÔMICO 15 horas
DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL 15 horas
DIREITO SOCIOEDUCATIVO E OS CRIMES NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 15 horas
EXECUÇÃO PENAL E O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO 15 horas
FASES E PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI 15 horas
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL 15 horas
JURISDIÇÃO E PROCEDIMENTOS PENAIS 15 horas
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 15 horas
LEI DE LAVAGEM DE CAPITAIS 15 horas
MEDICINA LEGAL 15 horas
Núcleo comum 15 horas
NULIDADES E RECURSOS NO PROCESSO PENAL 15 horas
PRINCÍPIOS E ASPECTOS TEMPORAIS E ESPECIAIS DA LEI PENAL MATERIAL 15 horas
PRISÕES E MEDIDAS CAUTELARES 15 horas
SISTEMAS DE TEORIA DO DELITO 15 horas
SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS 15 horas
TEORIA DO GARANTISMO PENAL 15 horas
TEORIA GERAL DA PROVA PENAL E PROVAS EM ESPÉCIE 15 horas
Carga horário total: 375 horas

Corpo Docente

Docente Titulação
Albino Gabriel Turbay Junior Doutor
Alessandro Dorigon Mestre
Alexandre Magno Augusto Moreira Mestre
André Luis Pontarolli Mestre
Antonio da Silva Junior Mestre
Antonio Evangelista Souza Netto Pós-Doutor
Bruno Smolarek Dias Doutor
Carlos Kazunori Takano Especialista
Eduardo Henrique Knesebeck Mestre
Fernanda Garcia Velasquez Mestre
Flávio Henrique Franco de Oliveira Mestre
Guilherme de Oliveira Alonso Mestre
Gustavo Afonso Martins Mestre
Gustavo Britta Scandelari Doutor
Helton Kramer Lustoza - Procurador do Estado Mestre
Jean Colbert Dias Mestre
Jose Laurindo de Souza Netto Doutor
Mario Augusto Drago de Lucena Mestre
Moacir Antônio Perão Mestre
Samuel Ebel Braga Ramos Mestre
Silvia de Freitas Mendes Doutora

Observações:

1 - A UNIPAR reserva-se o direito de, na ocorrência de indisponibilidades eventuais, substituir qualquer dos professores elencados, atendida a titulação necessária e sem que haja prejuízo aos alunos. Se, até o dia previsto para início das aulas, não tiver formado turma, a UNIPAR reserva-se o direito de prorrogar o início do curso, ou ainda, suspender as atividades previstas para o mesmo;

2 - Fica reservado a UNIPAR o direito de realização do curso, mediante o preenchimento do número mínimo de vagas disponíveis;

3 - As inscrições ficarão disponíveis no site até que haja vaga no curso.

Inscrições

Até o dia 30/06/2021

Documentação necessária

- Fotocópia do Diploma

 - Fotocópia do RG

- Fotocópia do CPF

 - 01 Foto 3X4 recente

- Comprovante de residência

Regime de aulas

Quinzenal

Horário

Sextas-Feiras: 19h05 as 22h40

Sábados 8h00 as 13h00

OBS: 20% das disciplinas teóricas serão online com assistência do professor!

Investimento

Inscrição: R$ 80,00 (oitenta reais )

20 (vinte) parcelas de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Programa de descontos UNIPAR

Egressos com conclusão de curso no ano de 2020: 30% (Trinta por cento) de desconto nas mensalidades do curso.

20 (vinte) parcelas de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Egressos com conclusão de cursos nos anos anteriores a 2020: 25% (Vinte e cinco por cento) de desconto nas mensalidades do curso.

20 (vinte) parcelas de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Egressos de cursos de Especialização: 30% (Trinta por cento) de desconto nas mensalidades do curso.

20 (vinte) parcelas de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Pessoas com idade igual ou superior a 55 anos: 50% (cinquenta por cento) de desconto nas mensalidades do curso.

20 (vinte) parcelas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Efetivos de órgãos de segurança (Policia Militar, Civil e Federal, Exército, Marinha, Aeronáutica, Corpo de Bombeiros e Agente Penitencíarios): 30% (Trinta por cento) de desconto nas mensalidades do curso.

20 (vinte) parcelas de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Professores e colaboradores que não forem enquadrados nos critérios do Programa de Benefícios em Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (disponível na página da DEGRT): 30% (trinta por cento) de desconto nas mensalidades do curso, limitando-se em 05 (cinco) o número de vagas, com bonificação, por curso.

20 (vinte) parcelas de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Os benefícios acima mencionados não se aplicam aos cursos de pós-graduação lato sensu, com número de vagas, inferior a 15 (quinze) alunos.

Número de Vagas

40 vagas

Unidade

Francisco Beltrão

Coordenadores

Alexandre Magno Augusto Moreira , Helton Kramer Lustoza - Procurador do Estado

Fale com Alexandre Magno Augusto Moreira , Helton Kramer Lustoza - Procurador do Estado