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Direito Penal e Processual Penal

Objetivos

Geral:

A Especialização em Direito Penal e Processual Penal tem o objetivo de promover estudo continuado, aprofundamento e análise crítica destes ramos do Direito, dos seus institutos, e sua adequação à realidade social, desta forma, proporcionar uma formação especializada e qualificada para a atuação profissional.

Específico(s):

  • Revisar os conceitos fundamentais do Direito Penal e Processual Penal.
  • Indicar elementos hermenêuticos para a interpretação à luz das inovações teóricas e legislativas e de seus pontos polêmicos.
  • Verificar as repercussões no Direito Penal e Processual Penal em relação ao  contexto social e à criminalidade.
  • Analisar os principais institutos penais e processuais penais.

Possibilitar uma visão sistemática do Direito Penal e Processual penal, bem como a relação entre estes dois ramos do Direito.

Público alvo

Profissionais formados em: Direito.

Área

Direito

Disciplinas

Nome Carga horária
A Prova e o Direito Processual Penal 20 horas
Concurso de Pessoas e Concurso de Crimes. 10 horas
Direito Penal Econômico 10 horas
Execução Penal 10 horas
Extinção da Punibilidade 10 horas
Inquérito Policial e Ação Penal 20 horas
Jurisdição. Competência. Processos Incidentes. 20 horas
Legislação Especial I – Lei Maria da Penha, Estatuto do Idoso e ECA. 10 horas
Legislação Especial II – Lei de Drogas, Estatuto do Desarmamento e Crimes de trânsito. 10 horas
Legislação Especial III – Organização Criminosa, Crimes Hediondos e Abuso de autoridade. 10 horas
O Direito Penal e o Sistema Constitucional 10 horas
O STF e os Precedentes em Direito Penal e Processo Penal 10 horas
Parte Especial I – Crimes contra a pessoa 20 horas
Parte Especial II – Crimes contra o patrimônio 20 horas
Parte Especial III – Crimes contra a dignidade sexual 20 horas
Parte Especial IV – Crimes contra a Fé Pública e a Administração Pública 10 horas
Prisão e demais Medidas Cautelares 20 horas
Processo e Procedimentos no Direito Processual Penal 20 horas
Processo Penal Constitucional 10 horas
Sentença. Nulidades. Recursos e Ações Autônomas de Impugnação. 20 horas
Teoria da Pena I – Fins da pena e Estado Democrático de Direito 10 horas
Teoria da Pena II - Aplicação da Pena 10 horas
Teoria do Delito I – Fato Típico - Tipo Doloso e Tipo Culposo 20 horas
Teoria do Delito II – Antijuridicidade e Culpabilidade 10 horas
Tribunal do Júri 20 horas
Carga horário total: 360 horas

Corpo Docente

Docente Titulação
Albino Gabriel Turbay Junior Mestre
Alessandro Dorigon Mestre
Belmiro Jorge Patto Doutor
Daniela Aparecida Rodrigueiro Doutora
Edmar José Chagas Mestre
Fábio André Guaragni Doutor
Fábio André Guaragni Doutor
Gisele Mendes de Carvalho Doutora
Luis Wanderley Gazoto Mestre
Luis Wanderley Gazoto Doutor
Mariceles Cristhina Fecchio Mestre
Mario Augusto Drago de Lucena Mestre
Mario Lúcio Garcez Calil Doutor
Riquiel Garcia Dias Mestre

Observações:

1 - A UNIPAR reserva-se o direito de, na ocorrência de indisponibilidades eventuais, substituir qualquer dos professores elencados, atendida a titulação necessária e sem que haja prejuízo aos alunos. Se, até o dia previsto para início das aulas, não tiver formado turma, a UNIPAR reserva-se o direito de prorrogar o início do curso, ou ainda, suspender as atividades previstas para o mesmo;

2 - Fica reservado a UNIPAR o direito de realização do curso, mediante o preenchimento do número mínimo de vagas disponíveis;

3 - As inscrições ficarão disponíveis no site até que haja vaga no curso.

Inscrições

Até o dia 31/03/2022

Documentação necessária

- Fotocópia do Diploma(frente e verso)

 - Fotocópia do RG

 - Fotocópia do CPF

 - 01 Foto 3X4 recente

    - Comprovante de residência

 

 

Início do curso

09 de Abril de 2022

* Esta data poderá sofrer alteração; portanto, se informe junto à secretaria se as aulas darão início na data prevista

Regime de aulas

Mensal

Horário

Sábados manhã e tarde.

Investimento

Inscrição: R$ 80,00 (oitenta reais )

20 (vinte) parcelas de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Programa de descontos UNIPAR

Egressos com conclusão de curso no ano de 2021: 30% (Trinta por cento) de desconto nas mensalidades do curso.

20 (vinte) parcelas de R$ 322,00 (trezentos e vinte e dois reais) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Egressos com conclusão de cursos nos anos anteriores a 2021: 25% (Vinte e cinco por cento) de desconto nas mensalidades do curso.

20 (vinte) parcelas de R$ 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Egressos de cursos de Especialização: 30% (Trinta por cento) de desconto nas mensalidades do curso.

20 (vinte) parcelas de R$ 322,00 (trezentos e vinte e dois reais) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Pessoas com idade igual ou superior a 55 anos: 50% (cinquenta por cento) de desconto nas mensalidades do curso.

20 (vinte) parcelas de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Efetivos de órgãos de segurança (Policia Militar, Civil e Federal, Exército, Marinha, Aeronáutica, Corpo de Bombeiros e Agente Penitencíarios): 30% (Trinta por cento) de desconto nas mensalidades do curso.

20 (vinte) parcelas de R$ 322,00 (trezentos e vinte e dois reais) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Professores e colaboradores que não forem enquadrados nos critérios do Programa de Benefícios em Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (disponível na página da DEGRT): 30% (trinta por cento) de desconto nas mensalidades do curso, limitando-se em 05 (cinco) o número de vagas, com bonificação, por curso.

20 (vinte) parcelas de R$ 322,00 (trezentos e vinte e dois reais) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Os benefícios acima mencionados não se aplicam aos cursos de pós-graduação lato sensu, com número de vagas, inferior a 15 (quinze) alunos.

Número de Vagas

30 vagas

Unidade

Paranavaí

Coordenador

Edmar José Chagas

Fale com Edmar José Chagas