Pós-Graduação

Ações Coletivas I – Consumidor e Ambiental

Noções Iniciais.  O Ônus da Prova.  As Ações Coletivas – Análise Geral.  As Ações Coletivas no CDC.

Ações Coletivas II – Administração Pública

Responsabilidade pública. Ação Civil Pública. Conceito. Adequação. Moralidade administrativa. Improbidade administrativa. Poder investigatório do Ministério Público.

Ações Constitucionais e Defesa dos Direitos Fundamentais

Direitos fundamentais. Mandado de segurança. Mandado de Segurança Coletivo. Habeas data. Mandado de injunção. Controle de constitucionalidade. Ação Popular. Reclamação.

Ações Previdenciárias

Processo Civil. Contencioso Previdenciário. Ações Previdenciárias em espécie. Aspectos práticos das ações previdenciárias: perícias e provas

Aspectos Polêmicos da Prova no Processo Civil

Conceito. Objeto da Prova. Fontes e Meios de Prova. Provas Ilícitas e Ilegítimas. Ônus da Prova e sua Inversão. Direito à Prova. Proposição, Admissibilidade, Produção e Valoração da Prova. Audiência de Instrução e Julgamento. Provas em espécie.

Cumprimento de Sentença

Cumprimento da sentença civil. Distinção entre o módulo de cognição e de execução. Natureza jurídica do requerimento do credor. Aplicação da astreinte do art. 475-J. A impugnação do cumprimento.

Cumprimento de sentença em face da fazenda pública

Cumprimento de Sentença em face da Fazenda Pública. Contornos Gerais.  Procedimento. Questões Controvertidas. Atualização frente às Reformas Legislativas. Aplicação prática. Regime de Precatórios e requisição de pequeno valor

Das normas Fundamentais do Processo

Direito Constitucional e Direito Processual. Estado Democrático de Direito. Segurança jurídica. Coisa Julgada. Devido Processo legal. Princípios processuais derivados do devido processo legal. Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais. Das Normas Fundamentais do Processo Civil. Da Aplicação das Normas Processuais

Do Processo Estrutural e a Judicialização das Políticas Públicas

Do conceito de processo estrutural. Das decisões estruturantes. Dos reflexos do ativismo judicial. Da judicialização das políticas públicas e suas implicações processuais.

Empreendedorismo e Inovação

Execução dos Títulos Extrajudiciais

Títulos executivos extrajudiciais. Natureza jurídica. Atributos do título executivo. Procedimento para a execução por quantia certa. Defesas do Executado. Formas. Requisitos, à luz do CPC/2015.

Execuções Especiais I - Sistema Financeiro de Habitação

Execuções no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação. Noções gerais sobre o SFH. Ritos executivos adotados em relação aos contratos celebrados no âmbito do SFH.

Execuções Especiais II - Execução Fiscal

Execução Fiscal. Contornos Gerais.  Procedimento. Questões Controvertidas. Atualização frente às Reformas Legislativas

Fase Postulatória

Petição Inicial: Conceito; Requisitos; Emenda; Indeferimento; Pedido: Conceito; Classificação; Tipos; Cumulação; Aditamento. Citação: Conceito; Efeitos. Resposta do Réu: Contestação; Exceções; Reconvenção. Aspectos Polêmicos; Atualização Jurisprudencial.

Hermenêutica e Processo

Interpretação e a hermenêutica da norma processual. A interpretação: evolução histórica, funções, técnicas. As escolas hermenêuticas. A aplicação: a subsunção jurídica, as operações técnicas e a obrigatoriedade da lei. O grau de liberdade do juiz enquanto intérprete da norma e as interferências subjetivas da interpretação. A Integração: a lacuna sua classificação e formas de integração.

Intervenção de Terceiros

Espécies de intervenção de terceiros. Parte e terceiro. Assistência. Limites subjetivos da coisa julgada.

Juizado Especial Cível Estadual

Princípios aplicáveis aos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública no âmbito da Justiça Estadual. Critérios de Competência. Procedimentos.  Recursos. Aspectos práticos do Juizado.

Juizado Especial Federal

Princípios aplicáveis aos Juizados Especiais Federais Fazenda Pública no âmbito da Justiça Federal. Critérios de Competência. Procedimentos.  Recursos. Aspectos práticos do Juizado. Acesso à justiça e jus postulandi

Métodos alternativos de solução de conflitos de interesses (conciliação, Mediação e Arbitragem)

Fundamentos e os principais meios de solução de conflitos, em especial a conciliação, mediação e arbitragem. As técnicas de solução de conflitos, conciliação, mediação e arbitragem serão estudadas no âmbito do Direito em geral. A questão da disponibilidade e indisponibilidade dos direitos será objeto de atenção, haja vista que, como regra, os conflitos envolvendo os direitos indisponíveis não admitem a solução por esses métodos, já que aqui se tem uma típica hipótese de jurisdição necessária. Inicialmente, o curso buscará conhecer a estrutura do processo civil brasileiro, e a partir dos institutos fundamentais do direito processual civil, em especial a jurisdição, desenvolver-se-á uma abordagem das técnicas de solução de conflitos, conciliação, mediação e arbitragem.

O processo de recuperação judicial de empresas e as implicações do CPC/2015

Abordar o processo para recuperação judicial de empresas. Trabalhar a prática da advocacia em ações tais e o papel do Curador Especial nomeado neste. Abordar as alterações do CPC/2015 no processo de recuperação judicial de empresas.

Principiologia dos Contratos e reflexos Processuais

Teoria contratual clássica. Os contratos na pós-modernidade. Princípios contratuais clássicos e contemporâneos. Reflexos processuais.

Procedimentos Extrajudiciais

A tendência de extrajudicialização dos conflitos. Dos requisitos para a usucapião extrajudicial. Dos aspectos práticos dos procedimentos extrajudiciais. Noções básicas de direito notarial.

Processo Civil e Flexibilização Procedimental.

A flexibilização procedimental e as inovações do CPC/2015 quanto aos negócios jurídicos processuais. Os limites dos negócios processuais. Os princípios que sustentam a flexibilização procedimental.

Recursos Em Espécie I – Apelação e Agravo

Elementos normativos, doutrinários e jurisprudenciais pertinentes aos Recurso de Apelação e Agravo. Pressupostos processuais específicos. Requisitos de admissibilidade. Efeitos de interposição

Recursos em Espécie II – Recurso Extraordinário e Recurso Especial

Características do Recurso Extraordinário. Características do Recurso Especial. Hipóteses. Requisitos.  Efeitos.

Repercussões Processuais no Direito da Família

Situações jurídicas no Direito de Família e repercussões processuais. O casamento. A dissolução da sociedade conjugal. Parentesco. Reconhecimento de filhos. Adoção. Regime de bens. Alimentos. União Estável.

Sistema de Precedentes e demandas repetitivas

As demandas repetitivas e o incidente de resolução de demandas repetitivas. Definição de precedente. A criação do precedente em demandas repetitivas. O sistema de precedentes. Os mecanismos processuais para padronização da jurisprudência.

Teoria Geral da Execução

Processo de Execução. Formas de Execução. Pressupostos para a execução. Título executivo. Espécies de Execução. Princípios. Formas coercitivas. Requisitos. Das medidas atípicas de execução previstas no artigo 139, inciso IV, do CPC.

Teoria Geral do Processo

urisdição. Segurança jurídica e efetivação. Tutela Jurisdicional. Ação. Defesa. Processo. Relação jurídica material. Relação jurídica processual. Sentença. Coisa julgada.

Teoria Geral dos Recursos

Princípios relativos aos recursos.  Admissibilidade dos recursos. Efeitos dos recursos.

Tutelas Provisórias - Tutelas de Urgência e Emergência

Das tutelas provisórias previstas no CPC/2015. Tutelas de urgência. Tutelas de evidência. Dos requisitos para concessão das tutelas provisórias. Dos aspectos práticos e polêmicos envolvendo as tutelas provisórias. Recursos cabíveis das decisões envolvendo tutelas provisórias.