Mestrado em Direito Processual e Cidadania

Mestrado em Direito Processual e Cidadania

Professor do Programa de Mestrado em Direito Processual Civil e Cidadania profere conferência no I Seminário de Processo da Ajufe/ IBDP

27/11/2018 às 11:00

Foto 1° Seminário de Processo Civil AJUFE-IBDP 1

No dia 23 de outubro de 2018, o Dr. José Miguel Garcia Medina, Professor Do Programa De Mestrado Em Direito Processual E Cidadania, participou da conferência sobre julgamentos repetitivos e seus impactos na Justiça Federal no I Seminário de Processo Civil da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

O Professor Dr. Medina entende que a temática da sua conferência é de extrema pertinência para compreender a questão dos julgamentos de casos repetitivos, especialmente aqueles que tramitam na Justiça Federal. Sobre a conferência o Professor disse: “O evento versará sobre o julgamento de casos repetitivos e seu impacto em processos que tramitem na Justiça Federal. Trata-se de algo relevantíssimo, seja sob o ponto de vista da compreensão da técnica dos julgamentos de casos repetitivos, seja porque a Justiça Federal tem competência para julgar, principalmente, casos que se relacionam à União, dentre outros”.

Sobre como surgiu a oportunidade de proferir a conferência, o Professor Dr. José Miguel Garcia Medina disse que foi convidado pela Comissão Organizadora para falar sobre a questão dos julgamentos de recursos repetitivos, visto que este seria um dos temas que o seminário abordou.

Questionado sobre quais questões indispensáveis a respeito da matéria foram pontos de sua conferência o Professor do Programa de Mestrado em Direito Processual e Cidadania, relatou que: “Considero dois os principais tópicos: um, o relacionado à técnica de formação do precedente; outro, o modo como os juízes em geral vinculam-se ao precedente.”.

Perguntado sobre possibilidade dos acadêmicos de direito contribuírem com o aperfeiçoamento da técnica de julgamentos de casos repetitivos, Professor Dr. Medina foi incisivo: “Sem dúvidas (é possível). É interessante que eles participem do evento e desenvolvam estudos aprofundando-se a respeito de tal tema”, concluiu.

Foto 1° Seminário de Processo Civil AJUFE-IBDP 1
Foto 1° Seminário de Processo Civil AJUFE-IBDP 1
Foto 1° Seminário de Processo Civil AJUFE-IBDP 1

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